Projeto do Deputado Estadual Tenente Coimbra corta o salário dos deputados em 30%
O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) conseguiu atingir o objetivo de reduzir os salários pagos a deputados estaduais, durante o período de vigência da pandemia de coronavírus.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto nesta quinta-feira (30), onde ficam reduzidos os salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, cortando os custos do Poder Legislativo, e devolvendo R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas emergenciais. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta (1º).
De acordo com a proposta inicial de Coimbra, o corte seria de 50%, mas a proposta recebeu modificações, sendo aprovada em consenso com a redução de 30% do valor de R$ 25,3 mil. O projeto prevê ainda, a redução de até 20% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Veja as medidas aprovadas pela Alesp:
- Redução em 30% do salário dos deputados estaduais
- Redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares
- Redução de até 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
- Suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
- Doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia
- Revisão e enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados.
Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
