Polícia Militar Ambiental embarga em Piracicaba loteamento clandestino
Durante a quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6, o policiamento ambiental do 1º e 3º Pelotão, comandados pelo Tenente PM Ivo de Moraes, da 2ª Cia. PMAmb, comandada pelo Capitão PM Ilgges, realizaram duas ações, sendo um através de policiamento náutico pela represa d Rio Piracicaba, no município de Santa Maria da Serra/SP e outra no município de Piracicaba/SP, onde em uma área de mata, a qual estava sendo devastada para a construção de um loteamento clandestino.
Ações de Policiamento Náutico
Em decorrência de ações pontuais, na quinta-feira, 5, foi realizado pelos Cabos PMs João, De Mattos, Dearo e Soldado PM Anderson, fiscalização com foco a pesca predatória e outras infrações penais e ambientais, pela represa do Rio Piracicaba no trecho compreendido entre “Bambuzinho e Tanquã”, dando início às 07h40Min e encerrando às 14h00.
Durante o patrulhamento foram abordados (12) doze pessoas, vistoriado (02) dois ranchos e (03) três embarcações, sendo apreendidos 400 metros de rede de malhar de nylon de 80mm que se encontrava armada sem nenhum tipo de identificação, em total desconformidade com a Legislação, com isso resultando na devolução ao meio aquático aproximadamente 25 Kg de pescados que estavam capturados na referida rede.
“Impedir ou dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa”
Na sexta-feira, 6, pela Estrada conhecida como “do Serrote”, os policiais ambientais, Cabo PM Dearo e Soldados PMs Magalhães e Claudino, da viatura A-05232, apoio prestado à Prefeitura Municipal de Piracicaba (ao cumprimento do Ministério Público Estadual) fiscalização ambiental.
Durante a ação foi logrado êxito em constatar que na área onde estava sendo realizado um loteamento clandestino foi realizado uma intervenção em área considerada de APP mensurada em 0,22ha onde não possuía nenhuma autorização para Intervenção.
Diante a situação foi elaborado em desfavor do proprietário da terra uma auto de infração no valor de 1.100,00 com sanção de multa simples com base no artigo 48 da Resolução 05/21 e embargo da área autuada, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos dos artigos 48 da Lei Federal 9605/98 o proprietário foi conduzido ao Plantão de Polícia Judiciária pela Guarda Municipal do município de Piracicaba/SP onde foi gerado o BOPC °BO: BL6476-1.
Informações e Fotos – PM Ambiental
