PMAmb trabalho incansável. 2ª Cia. PM e seus três pelotões é referência estadual e nacional
A 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, localizada na cidade de Piracicaba/SP, comandada pelo Capitão PM Ilgges, tem sob seu comando três pelotões, o 1º Pelotão PM localizado no município de Pirassununga/SP, o 2º Pelotão PM com sede em São João da Boa Vista/SP, e o 3º Pelotão PM no município de Rio Claro/SP, sendo que os três pelotões está sob o comando do 1º Tenente Ivo de Moraes.
A 2ª Cia. PM com os três pelotões são responsáveis por atender 46 municípios, sendo a referida Companhia de PMAmb com seus pelotões, referencia no policiamento ambiental do estado paulista, bem como de outros estados brasileiros.
Supressão de vegetação nativa
Durante o domingo, 13, os Cabos PMs César e Reis, componentes da viatura A-05220, do 2º Pelotão (São João da Boa Vista), em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, em atendimento de rit, os policiais constataram numa área rural do município de Itobi/SP, supressão de vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração através de “bosqueamento” inserida fora de APP, numa área correspondente a 1.4 ha.
Face ao exposto foi lavrado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples, no valor de R$ 7.700.00, nos termos do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
Deixar de Apresentar Declaração de Estoque
No sábado, 12, em decorrência do atendimento de demandas ambiental “Fonte de Consumo”, devido ao período do defeso, os Cabos PMs João e De Mattos, da viatura A-05233, do 3º Pelotão (Rio Claro) constataram durante fiscalização ao Restaurante P e Cia, ao longo da Avenida Alidor Pecorari, município de Piracicaba, perímetro urbano, a falta da devida declaração de estoque, equivalente a 94,1 kg de pescado nativo, indagado o proprietário quanto ao fato, respondeu não ter o conhecimento da necessidade de realizar a declaração junto ao órgão ambiental.
Diante dos fatos elencados, foi elaborado em desfavor do proprietário, Um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples, valorado em R$ 2.882,00 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais), com base no Parágrafo 1°, inciso VI do Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, todo o pescado não foi apreendido devido a apresentação de nota fiscal, o autuado foi orientado quanto ao atendimento ambiental no município de Rio Claro/SP.
Policiamento ostensivo náutico na Piracema
O Cabo PM Mafra e o Soldado PM Claudino, componentes da embarcação A-0526/A-50202, do 1º Pelotão (Pirassununga), durante o sábado, 12, diante da “Operação Piracema”, realizaram pelo município em questão policiamento ostensivo náutico a montante da barragem da ARATU.
Cabendo salientar que tal ação da PMAmb teve caráter preventivo e com o propósito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal.
Durante a ação não foram constatadas irregularidades no trecho percorrido e navegado.
Aves Silvestres em Cativeiro
No domingo, 13, os Cabos PMs César e Reis, componentes da viatura A-05203 do 2º Pelotão (São João da Boa Vista), pelo município de São José do Rio Pardo/SP, em um imóvel localizado no bairro Vila Machietto, em decorrência de atendimento de denúncia, versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, foi logrado êxito em constatar no local apontado a existência de quatro (4) da fauna nativa brasileira, mantidas em cativeiro, sem licença do órgão ambiental competente
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 2.000,00, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 da resolução SIMA 05/21, por ter em cativeiro, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
As referidas aves foram soltas na natureza por não ter perdido as características selvaticas e o as gaiolas destruídas e depositadas em local apropriado.
Com informações e Fotos – 2ª Cia. PMAmb
