PMA. Tenente PM Ivo de Moraes utilizou de Drone durante Operação Florestas Mais Seguras
Na de sexta-feira, 17 e sábado, 18, o 1º e 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, tendo como sedes a cidade de Pirassununga e São João da Boa Vista, respectivamente, comandados pelo Tenente PM Ivo de Moraes. Ambos os Pelotões pertencem à 7ª Cia. PMA com sede na cidade de Rio Claro, tendo no comando, o Capitão PM Nóbrega, realizaram preleções antes de deixarem seus quartéis para darem início a Operação Floresta Mais Segura.
A Operação comandada pelo Tenente PM Ivo de Moraes onde atuaram todas as equipes os respectivos pelotões. Na oportunidade o Tenente PM Ivo de Moraes utilizou de Drone.
Ações
Durante a Operação, a equipe do 2º Pelotão, se depararam com supressão de vegetação nativa secundária do bioma mata atlântica em estágio inicial de regeneração em “bosqueamento” com a finalidade de implantar-se cultura de café em área comum total correspondente a 0.4673 ha numa área rural da cidade de Águas da Prata, infringindo-se assim o disposto no artigo 50 da Res. SMA-048/14 bem como o artigo 38-A da Lei Federal 9605/98, sendo aplicda uma multa no valor de R$ 3.770,15.
Verificou-se ainda a supressão de 04 (quatro) exemplares arbóreos nativos inseridos em área comum ao que adotou-se providências tipificadas sob artigo 53 da Resolução SMA-048/14 não havendo providências penais para este caso.
Dando continuidade à Operação, os policiais do referido pelotão, agora pela Represa Graminha, bairro Graminha, município de Caconde, os policiais flagraram um indivíduo em ato de pesca ilegal nos termos na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA (petrecho não permitido/proibido), e para tal valendo-se de embarcação provida de motor de popa, cabendo salientar que no momento da abordagem não foi constatada a captura de pescado. Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, o autor infringiu o artigo 36 da Resolução SMA 048/14, sendo elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 700,00 reais e procedida a apreensão de uma |(1) embarcação de alumínio, um (1) motor de popa 3 Hp marca KWS, doze (12) redes de espera e um (1) covo (barduelo) e destinação dos materiais que foram objeto da infração ora apontada e por fim, na seara penal o autor responderá por crime ambiental nos termo do artigo 34 da Lei Federal 9605/08.
Já, os policiais do 1º Pelotão, lograram êxito pelo bairro Santa Luzia, cidade de Mogi Mirim em atendimento de denúncia versando sobre intervenção em A.P.P. esta equipe durante fiscalização constatou no referido local a supressão de vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração inserida em área de preservação permanente projetada por curso d’água mediante depósito de resíduos sólidos de restos da construção civil em área correspondente à 0,12 ha, cabendo salientar que foi constatada outra área que já foi objeto de autuação em data pretérita correspondente à 0,39 ha.
Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 10.000,00 por infração aos artigos 49 e 75 da Resolução SMA 48/14, sem prejuízo da responsabilização na esfera penal nos termos dos artigos 48 e 60 da Lei Federal 9605/98 e também do artigo 330 do Código Penal, destacando que coube a aplicação de sanção de embargo até deliberação do Atendimento Ambiental.
No sábado, 18, policiais militares do 1º Pelotão, pela zona rural da cidade de Santa Cruz das Palmeiras, em atendendo a foco de queimada detectado pelo satélite referência foi logrado êxito constatar a veracidade dos fatos indicados no tocante a um canavial em área correspondente à 28,04 ha com consequente dano em vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração em área correspondente à 2,0 ha, sendo estabelecido nexo de causalidade após aferição dos parâmetros previstos na Portaria SMA N° 16/2017.
Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 49.040,00 por violação dos artigos 58 e 50 da Resolução SMA 48/14 e será em tempo apurada a responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Uso do Drone
Pelo pelo bairro rural do município de Engenheiro Coelho, policiais do 1º Pelotão, Sargento PM Couto, Cabos PMs Colombo, Nilton e Da Silva que contou com a participou do Tenente PM Ivo de Moraes, utilizando (Drone): Phanton 4 Pro 2.0 FF em decorrência da Operação Floresta Mais Segura com consequente emprego de ferramentas de georeferenciamento (monitoramento de quadrantes) complementadas com o emprego da Aeronave Não Tripulada (UA) Phanton 4 Pro 2.0 SISANT Nº PP-040100819 que integra o rol de UAs do Núcleo de Operações do 1º BPAmb, sob a aprovação prévia de voo junto a SARPAS Nº E78AD3, foi logrado êxito em constatar a supressão de vegetação nativa do tipo secundária (floresta ombrófila densa) em estágio médio de regeneração para plantio de culturas diversas, em área correspondente à 0,35 ha, inserida fora de APP e considerada prioritária para restauração conforme previsto na Resolução SMA Nº 07/2017, não sendo emitida pela CETESB qualquer autorização que amparasse a realização de tal intervenção.
Dessa forma, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.450,00 por violação do artigo 50 da Resolução SMA Nº 48/2014, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 38-A da Lei Federal nº 9605/98, ficando a área objeto da autuação embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.
Polícia Militar Ambiental divulga resultados da Operação “Proteção Às Florestas”
Realizada nos dias 17 e 18, a Operação foi deflagrada em comemoração ao “Dia de Proteção às Florestas” e o “Dia do Curupira”, com o emprego de 1,2 mil policiais, com apoio de 450 viaturas.
Destaca-se a detenção em flagrante de um grupo de oito baloeiros em Nazaré Paulista, com a apreensão de um balão de grande porte. As ações contra o tráfico da fauna silvestre e de repreensão ao desmatamento, queimadas, extração e beneficiamento clandestino de palmito juçara.
Além do policiamento terrestre, náutico, marítimo e aéreo por meio de drones, a Polícia Militar Ambiental também lançou, por meio das suas redes sociais, uma campanha que visa a conscientizar a defesa das florestas, intitulada: “Curupira e a Polícia Militar Ambiental, juntos na proteção das Florestas”, que segue até o dia 31/08. Saiba como participar: bit.ly/concursocurupira
A proteção às nossas florestas deve acontecer todos os dias, seja também um cidadão protetor – junte-se a nós!
Para denunciar: bit.ly/DenuncieAmbiental
Informações e Fotos – 1º Pelotão de PM Ambiental
