PM Ambiental resgata cachorro de maus tratos. Pássaro e ações náuticas no Rio Mogi Guaçu
Durante o sábado, 3 e domingo, 4, policiais militares do 1º e 2º Pelotão de PMAmb, comandados pelo 1º Tenente PM Ivo de Moraes, da 2ª Cia de Polícia Militar Ambiental, comandada pelo Capitão PM Ilgges, realizaram ações voltadas contra o mal tratos de animal.
Uma ação foi desencadeada na cidade Vargem Grande do Sul/SP, devido a denúncia de pássaros em cativeiro.
No domingo, 4, duas patrulhas embarcadas realizaram incursões a Montante e Jusante da barragem da ARATU pelo Rio Mogi Guaçu, município de Pirassununga/SP.
“Maus tratos contra fauna doméstica”
Durante o sábado, 3, ao tomarem conhecimento de denúncia de maus tratos de cachorro reportada diretamente ao Serviço de Dia do 1º Pelotão sediado em Cachoeira de Emas, através do Médico Veterinário do Canil Municipal que se encontrava no aguardo dos mesmo em um imóvel no Jardim Limoeiro, no referido Distrito de Emas, seguiram para o imóvel.
Na chegada dos policias militares, Cabos Mafra e André, componente da viatura A-05202, fizeram contato com o médico que se encontrava pelo local, ficando constatado maus tratos no cachorro da raça Pitbull, de porte grande, em uma corrente com cadeado no lado externo “corredor” da casa em ambiente insalubre, o fato de que vivia com o espaço inadequado para o bem estar do animal, e visivelmente apresentava sinais de lesões no pescoço e cansaço por estar exposto ao sol, uma vez que o animal estava amarrado e sem acesso a alimento e água limpa por perto.
Foi realizado o primeiro atendimento ao animal e por haver a constatação do crime de maus tratos, caracterizado através de laudo atestado pelo médico veterinário presente, previsto no Item 2.4.8.2 do Guia de Procedimento Operacional para a preservação da vida e bem-estar do animal, houve a necessidade de adentrar no interior da residência, que se encontrava com o portão fechado e destravado, sem ninguém no momento da vistoria. Ficando equipe e apoio veterinário apenas na área externa da casa.
Após se passar mais de 1 hora no local e ver a situação do cachorro em se debater com a corrente amarrada no pescoço e ocasionando o agravamento da lesão na parte inferior do membro “hematomas”, compareceu o proprietário do anima, o qual tomou ciência, e informou o motivo do animal estar preso alegando “Pelo fato do cachorro ser agressivo e avançar em outros cachorros”. Ai sim foi aberto o cadeado por ele e retirado a corrente.
Devido ao crime contra animais domésticos (cães e gatos) previsto na Lei 14064/2020 que altera a lei 9605/98, o proprietário do animal foi conduzido ao plantão policial da CPJ, onde foi um boletim de ocorrência para apuração dos fatos.
Quanto às providencias administrativas, foi elaborado o BOPAMB n° 13455/22 de Maus Tratos de Animais “cachorro” e o auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.000,00 com base no Artigo 29 da Res. SIMA-005/21, pelo ato constatado e atestado do médico veterinário.
O cachorro foi levado para o Canil Municipal.
“Aves Silvestres em Cativeiro”
No domingo, 4, os policiais militares, Cabos PMs Cesar e Reis, componentes da viatura A-05203, do 2º Pelotão, estiveram em um imóvel no Jardim Dolores, município de Vargem Grande do Sul/SP, onde foi apreendido e solto um pássaro.
Em decorrência de atendimento de denúncia , versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, foi logrado êxito pelos policiais em constatar no local apontado a existência de 01 (um) pássaro da fauna nativa brasileira, mantidas em cativeiro, sem licença do órgão ambiental competente
Foi elaborada um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, por infringir o parágrafo 3º inciso III do artigo 25 da resolução SIMA 05/21, por ter em cativeiro, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
A referida ave foi introduzida na natureza por não ter perdido as características selváticas e o as gaiolas destruídas e depositadas em local apropriado.
“Patrulhamento ostensivo náutico com apreensão de petrechos proibidos”
Durante o domingo, 4, em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu, no período da PIRACEMA, pelo município de Pirassununga, duas equipes do 1º Pelotão desencadearam ações de patrulhamento ostensivo náutico logrando em localizar e recolher do trecho patrulhado vários petrechos usados para a pesca.
supracitados dispostos no ambiente aquático, emanando assim considerável nocividade à fauna ictiológica nativa, cabendo salientar que aos referidos petrechos restará a devida destruição em local adequado e em data oportuna.
Usando Embarcação Náutica A-05295, o Cabo PM Cunha e o Soldado PM Colombo, realizaram incursões a Jusante da barragem da Usina Aratu, enquanto o Sargento PM Couto com o Cabo PM Melo, com a Embarcação A-05295 agiram a Montante da referida barragem, pelo rio Mogi Guaçu.
Foram retiradas das águas Bairro Cachoeira de Emas em ambas as ações;
– 08 (oito) dispositivos do tipo “rede de espera” = 90 metros de comprimento;
– 04 (quatro) dispositivos do tipo “barduelo”
– 26 (vinte e seis) dispositivos do tipo “anzóis de galho”.
– 03 (três) peixes nativos denominados “curimbatas”, nome científico- Prochilodus.
