PM Ambiental realiza fiscalização em pátio de Madeireira e aplica multa
Na quinta-feira, 24, o Sargento PM Melizi e os Cabos PMs Vanderlei e Elias, da viatura A-05223 e os Cabos PMs Luciano e Maurício, da viatura A-05211, realizaram no bairro da Várzea, município de Caconde/SP, uma fiscalização no pátio de uma Madeireira.
Durante a fiscalização, os policiais militares ambientais do 2º Pelotão, da 2ª Cia. do 5º BPMAmb, mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Florestal) logrou êxito em constatar 9,3776 metros cúbicos de madeira nativa que foram “vendidos” (estoque em déficit) e 10,1030 metros cúbicos que foram “adquiridos” (estoque em excesso), ambos sem cobertura do DOF.
Diante dos fatos, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 5.846,28, na modalidade de multa simples por “vender” e “Ter em depósito” madeira ilegal nos termos do parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução SIMA 005/21.
“Corte de Árvore Isolada Fora de APP”
Na sexta-feira, 25, devido denúncia de supressão de vegetação mediante o uso de maquinário em uma área rural da cidade de Caconde/SP, os Cabos PMs Melo e Vanzela, do 2º Pelotão, constataram o corte de cinco (5) exemplar arbóreo nativo (Timburi), fora de área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente, sendo elaborado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, em discordância ao art. 52 da Res. SIMA-005/21, além da apreensão administrativa de uma máquina de esteira (Fiatalles), sendo que não há providências penais para o fato.
“Ação social/Doação de pescado apreendido”
Na sexta-feira, 25, os policiais militares ambientais Magalhães e Claudino, da viatura A-05232, do 3º Pelotão, realizaram a doação de pescados apreendidos durante ação de “pesca predatória no período piracema” pelo Rio Piracicaba, para a UDAM “Grupo de União de Amigos de Rio Claro”, que fará a distribuição para famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade econômica.
Cabe salientar que tal pescado só foi doado após a devida análise de salubridade com consequente recomendação para o consumo humano.
“Fazer uso de fogo sem autorização do órgão Ambiental competente”
Os policiais militares ambientais, Magalhães e Claudino, do 3º Pelotão, componentes da viatura A-05232, em atendimento de demanda a fiscalização ambiental em propriedade rural, localizada no Município de São Pedro/SP, durante vistoria técnica constataram o uso de fogo em área agropastoril (cultura de laranja).
Diante do fato foi realizado a mensuração da área queimada, que corresponde a 0,062 hectares, foi realizado contato com o proprietário do local, o qual acompanhou os policias durante a fiscalização e por não apresentar nenhuma autorização do órgão ambiental competente, foi elaborado um Auto de advertência ao responsável em desfavor ao proprietário com base no Artigo 56 Caput da Resolução SIMA 005/21, ficando o referido orientado quanto as leis Ambientais vigentes, também foi cientificado de seu atendimento ambiental no município de Rio Claro/SP. Não havendo providencias penais.
Informações e Fotos – Polícia Militar Ambiental
