PM Ambiental intensifica patrulhamento náutico, terrestre e aéreo
Entre a quarta-feira, 8, e a noite de domingo, 12, várias ações foram desencadeadas pelos policiais militares ambietais do 1º, 2º e 3º Pelotões, comandados pelo Tenente PM Ivo de Moraes, respectivamente localizados nos municípios de Pirassununga, São João da Boa Vista e Rio Claro, lembrando que os pelotões pertencem à 2ª Cia, com sede em Piracicaba, comandada pelo Capitão PM Ilgges. A referida Cia., pertence ao 5º BPMAmb com sede na cidade de Campinas, tendo no comando o Tenente Coronel Ênio.
Toda ações são realizadas por patrulhamento terrestre, náutica e aérea (através do uso de Drones).
“Periquitão Maracanã”
Na quarta-feira, 8, em decorrência de atendimento de denúncia referente ao ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, através de seu representante do município de Mococa, informando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, os policiais militares do 2º Pelotão se dirigiram para a referida cidade.
No local indicado os policiais constataram a existência de duas aves “periquitão Maracanã” da Fauna Nativa Brasileira, mantidas em cativeiro, sem licença do órgão ambiental competente
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1.0000,00, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 da resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
As aves foram depositadas ao autuado temporariamente até a decisão do atendimento ambiental por ter perdido as características selváticas e por não ter local apropriado pra deposita-las.
Pátio Madeireiro
Na quinta-feira, 9, durante fiscalização de pátio madeireiro pelo município de Santo Antônio do Jardim, policiais militares ambientais do 2º Pelotão, a minuciosa fiscalizada em todo estoque de madeira nativa existente no local, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Florestal) lograram êxito em constatar 12,2185 metros cúbicos de madeira nativa que foram “vendidos” (estoque em déficit) sem cobertura do DOF.
Diante dos fatos, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 3.665,55, por “vender” madeira ilegal nos termos do parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução SIMA 005/21.
Educação Ambiental
No sábado, 11, pelo CRAS Pró Arara “Raul de Barros Winter”, sediado na rua Santa Cruz, 105, região central da cidade de Araras, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, em decorrência de parceria da PMAmb e o CRAS Pró Arara, visando desenvolver ações de Educação Ambiental, realizaram atividade de exposição/apresentação junto ao público interno do CRAS Pró Arara, e visitantes do local em alusão à Semana do Meio Ambiente, sendo que tal ação tem por objetivo expor a importância de preservar o Meio Ambiente, bem como nesta ocasião foi transmitida ao público presente as atribuições da Polícia Militar Ambiental enquanto protetores da nossa fauna e flora.
Patrulhamento Náutico em 4 municípios
No sábado, 11, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, realizaram patrulhamento náutico com apoio terrestre pelo rio Mogi Guaçu à montante da barragem da Usina ARATU, desde cidade que leva seu nome, passando pelos municípios de Conchal, Araras e Leme.
A ação é em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu, em seu trecho acima citado.
Diante o patrulhamento ostensivo náutico logrou-se êxito em localizar e recolher vários petrechos dispostos no ambiente aquático, emanando assim considerável nocividade à fauna ictiológica nativa, cabendo salientar que aos referidos petrechos restará a devida destruição em local adequado e em data oportuna.
Apreensões
– 02 (dois) dispositivos do tipo “rede de espera” (30 metros de comprimento);
– 03 (três) dispositivos do tipo “Barduelos”;
– 02 (dois) dispositivos do tipo “anzól de galho”;
– 02 (duas) embarcações vistoriadas;
– 12 (doze) horas navegadas.
Patrulhamento Náutico e Terrestre em Pirassununga
Em decorrência de ações voltadas para a preservação dos recursos naturais no tocante à fauna ictiológica, uma equipe de patrulhamento náutico, outra terrestre e uma de monitoramento, na noite de sábado, 11, foi desencadearam pelo 1º Pelotão, uma ação no rio Mogi Guaçu (montante da Barragem da Usina Aratu), no Distrito de Cachoeira de Emas.
Como sempre, o objetivo é de coibir a pesca predatória, em desconformidade com a Portaria Interministerial n° 73/17 e Instrução Normativa IBAMA 26/2009, bem como coibir outros delitos ambientais, à montante da barragem da Usina Aratu e imediações, com maior intensidade nas proximidades do dispositivo de transposição de peixes, tendo em vista a grande concentração de cardumes de espécies nativas nesse local de considerável interesse ambiental.
Pesca Ilegal em Piracicaba
No sábado, 12, policiais militares ambientais do 3º Pelotão, em decorrência de demandas atinentes a fiscalização com o intuito de coibir a pesca ilegal no trecho do Rio Piracicaba, no município piracicabano, inserido no perímetro urbano do referido município, a citada equipe veio a flagrar três (3) indivíduo em ato de pesca de barranco, todos utilizando de varas com molinetes em local proibido nos termos da Instrução Normativa n° 26/09 do IBAMA.
Dessa forma, foi realizada a abordagem e após identificados foi elaborada autos de advertências para os autores com violação do artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, já que no ato da abordagem não haviam capturado pescado, também foi procedida a apreensão administrativa dos petrechos utilizados, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Ainda, pelo município de Piracicaba, os mesmos policiais em atendimento a demandas atinentes a fiscalização ambiental, realizaram cumprimento à denúncia Web, onde ficou constatado que num imóvel localizado no Parque dos Sabiás, um criador amador de passeriformes, tinha em sua residência dezoito (18) aves anilhadas e outras sete (7) sem nenhum tipo de identificação, por falta de apresentação de relação atualizada de criador oficial de passeriformes SISPASS e pelos pássaros silvestres sem cadastrados.
Desta forma foram elaborados dois autos de infração ambiental de multa simples no valor de R$ 3,500.00 (três mil e quinhentos reais), conforme Par 3°, inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA 005/21, “Por Ter em Cativeiro” cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com fulcro no Artigo 34 da Lei Federal 9.605/98 e auto de infração ambiental de multa simples no valor de R$ 4.000.00 (quatro mil reais), conforme Par 3°inciso IV do artigo 25 da Resolução SIMA 005/21, “ Por Deixar de Manter Atualizado o Registro de Acervo Faunístico”, sem tipificação penal.
As aves sem identificação foram apreendidas e devolvidas em seu habitat natural após laudo técnico veterinário, por apresentar estado bravio.
O autuado foi orientado quanto a legislação ambiental vigente e aos procedimentos a serem adotados, bem como nos termos do artigo 5° do Dec. Estadual nº 64456, de 10SET19, sendo os autuados intimados a comparecerem ao Atendimento Ambiental pela cidade de Rio Claro/SP.
Intervenção em área de APP
Em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre intervenção e uso particular da área verde do bairro, Jardim Miguel Couto, município de Mococa, policiais ambientais do 2º Pelotão, estiveram pelo local no sábado, 12, quando foi constatado o crime ambiental onde ocorreu intervenção em APP através construção de reservatório artificial escavado e abastecido por gravidade, estufa para hortaliças e implantação de playground sem que fosse apresentada autorização do órgão ambiental.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental por “dificultar e impedir a regeneração natural de demais formas de vegetação” em área correspondente a 0,066447 hectares nos termos do artigo 48 da resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal e a área objeto da autuação permanece embargada até a deliberação do atendimento ambiental.
Policiamento embarcado
Na noite de domingo, 12, uma equipe embarcada com apoios terrestre e de monitoramento, em decorrência de ações voltadas para a preservação dos recursos naturais no tocante à fauna ictiológica, policiais ambientais do 1º Pelotão, realizaram policiamento Preventivo Náutico e Terrestre no Rio Mogi-Guaçu (montante da Barragem da Usina Aratu), Distrito de Cachoeira de Emas, a fim de coibir a pesca predatória, em desconformidade com a Portaria Interministerial n° 73/17 e Instrução Normativa IBAMA 26/2009, bem como coibir outros delitos ambientais, à montante da barragem da Usina Aratu e imediações, com maior intensidade nas proximidades do dispositivo de transposição de peixes, tendo em vista a grande concentração de cardumes de espécies nativas nesse local de considerável interesse ambiental.
Informações e Fotos – Polícia Militar Ambiental
