PM Ambiental aplica R$ 3 mil em proprietário de “Cavalo” por maus tratos
PM Ambiental aplica R$ 3 mil em proprietário de “Cavalo” por maus tratos
Durante a segunda-feira, 29, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, com sede em Pirassununga/SP, devido denúncias de maus tratos praticado contra animal doméstico que estaria ocorrendo no Jardim São João, região leste da cidade realizaram patrulhamento pela região, onde constataram a veracidade da denúncia encontrando os animais (Cavalos) soltos e, que estavam obstruindo as vias públicas do bairro São João causando riscos a pedestres e veículos que ali passavam.
Os policiais constataram e no exato momento da fiscalização que o animal solto na via pública, tinha sido vítima de acidente de trânsito, causando lesões físicas no animal, sendo acionado o veterinário e o responsável pelo setor de zoonoses municipal que acompanharam a ocorrência.
Diante dos fatos, foi lavrado multa ao proprietário do animal no valor de R$ 3.000,00, por negligência na cautela de animal doméstico.
As medidas administrativas foram tomadas com base no artigo 29 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 32 da Lei Federal 9605/98.
O animal foi recolhido pelo órgão municipal competente, o qual terá acompanhamento de veterinário.
