PM Ambiental. Ações, destruição de gaiolas, entrevista e solidariedade
Durante esta semana várias ações foram realizadas pelos policiais militares do 1º e 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, comandados pelo Tenente PM Ivo de Moraes. Os referidos pelotões pertencem a 7ª Cia do 1º BPMAmb.
O policiais destes pelotões deram apoio à Polícia Civil Judiciária de Itapira, atuaram em ações de crimes ambientais, de solidariedade à Casa de São Vicente de Paulo e entrevista do referido comandante à emissora de rádio.
Entrevista
Na quarta-feira, 22, nos estúdios da emissora “Piracema FM 94.7” em Pirassununga, o comandante do 1° Pelotão Ambiental 1° Tenente PM Ivo Morais e, comandante interino do 2º Pelotão, ambos da 7ª Cia. do 1º BPAmb participou do programa de debates e notícias “A Voz do Povo” sendo entrevistado pelo apresentador Ademir Naressi.
Nesta ocasião foram tratos de assuntos diversos atinentes a atuação operacional do 1° Pelotão Ambiental, bem como foram destacadas pelo Tenente PM Ivo as ações específicas desenvolvidas pela unidade operacional da Polícia Militar Ambiental, como as barreiras policiais e a radiodifusão de mensagens pelas viaturas.
Ações essas, com o propósito de prevenir delitos de ordem criminal e ambiental em pontos estratégicos no município de Pirassununga e região e orientar a população quanto a adoção de medidas no sentido de aderir ao chamado distanciamento social, face ao cenário atual de pandemia da Covid-19.
Solidariedade
Pelo município de Pirassununga a então casa de amparo ao idoso denominada “Casa São Vicente de Paula” que tem como presidente Antônio Geraldo Ignácio e, assistido pela assistente social Tatiane Tiago costumeiramente tem sido alvo de doação de pescado apreendido pelo 1° Pelotão Ambiental decorrente de ação de fiscalização.
Em tempos de pandemia com expectativa de crise econômica espera-se uma redução de ações de caridade em favor de entidades assistenciais tais como a Casa de São Vicente de Paula. No entanto, graças a uma parceria solidária entre a Polícia Militar Ambiental de Pirassununga e a PIRAPEIXES – Indústria e Comércio Atacadista de Pescado, tal cenário não se verificou.
Graças a essa parceria, foi viabilizada a doação do equivalente a 30 kg de filé de pescado congelado com o qual foi realizado um delicioso almoço para os “hóspedes” e funcionários da referida entidade voltada ao amparo do idoso.
Fato este reconhecido formalmente por meio de ofício de agradecimento exarado pelo presidente da Casa São Vicente de Paula e direcionado para o proprietário do frigorífico PIRAPEIXES, Samuel Wilson Mathias e para o Comandante do 1° Pelotão Ambiental, 1° Tenente PM Ivo Morais.
Destruição de Gaiolas
O 1º Pelotão de Polícia Ambiental com sede em Pirassununga e que atua também na região de Mogi Guaçu, procedeu na quarta-feira, 22, com a destruição de mais de 120 gaiolas apreendidas nos últimos quatro meses na região, em decorrência de operações e atendimento de denúncias voltadas ao combate a crimes ambientais contra a fauna silvestre.
A atividade contou com a participação de equipes da Polícia Militar Ambiental, representada pelos Cabos PM Nilton e Jacomussi e com apoio de funcionários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Em toda região abrangida pelo 1º Pelotão Ambiental, somente nos primeiros quatro meses de 2020, foram atendidas 182 ocorrências de fauna, o que resultou na elaboração de 80 autos de infração ambiental, totalizando R$ 139.503,00 em valor de multas e por sua vez culminando com a apreensão de 199 aves em situação irregular.
Cabendo salientar que a caça e posse ilegal de aves silvestres configura crime ambiental no termos da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9605/98) e infração administrativa cujo valor das multas pode variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal.
Os animais apreendidos pela Polícia Militar Ambiental são encaminhados para o CRAS Pró Araras, onde recebem os cuidados veterinários necessários e passam por processo de recuperação e readaptação ao meio natural, sendo que aqueles (na sua grande maioria) que apresentam indícios de captura recente são reintroduzidos na natureza pelas equipes da PMAmb.
Para quem quiser fazer denúncias para a Polícia Militar Ambiental de Pirassununga, o telefone para contato é: (19) 3565-1288. Lembrando, que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Corte exemplar arbóreo inserido em APP e apreensão de Motosserra
Na quinta-feira, 23, em atendimento de denúncia sobre corte de eucalipto em área urbana considerada de preservação permanente, os Cabos PMs De Melo e Vanzela, do 2º Pelotão lograram êxito em constatar a veracidade dos fatos apontados praticado por dois indivíduos mediante uso de motosserra, pela rua Manoel Ruiz e Ruiz, bairro Jardim Residencial, município de São João da Boa Vista/SP.
Constatada infração tipificada sob art. 45 da Res. SMA-048/14 com providências penais sob art. 39 da Lei Federal 9605/98 lavrou-se dois autos de infração ambiental no total de R$ 1.000,00 bem como foi procedida a apreensão da motosserra.
Ave da fauna nativa mantida em cativeiro
Na sexta-feira, 24, em decorrência de ações pontuais voltadas a proteção da fauna nativa brasileira, os Cabos PMs Paiva e Cunha, localizaram em um imóvel localizado na rua Dona Itália Felice, bairro Brasil, na cidade de Limeira/SP, uma (1) ave nativa da espécie “maritaca” mantida em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 500,00 por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
Corte de árvore isolada em APP
Na sexta-feira, 24, pelo município de São João da Boa Vista/SP, os Cabos PMs De Melo e Vanzela, pela rua Pedra Rachada, zona rural, em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal no tocante a flora, procederam vistoria em um rancho a margem do Rio Jaguari Mirim, constatando corte raso de três arbóreos nativos inseridos em APP.
Constatada a infração tipificada sob art. 45 da Resolução SMA-048/14 sendo elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00 com providências penais sob art. 39 da Lei Federal 9605/98.
Patrulhamento náutico em apoio a buscas para localização de vítima de crime
Na sexta-feira, 24, os Cabos Nilton e Jacomussi, em apoio a Defesa Civil e Delegacia de Polícia Judiciária de Itapira, realizaram patrulhamento náutico com objetivo de localizar o corpo da criança “Ísis Helena”, que segundo apurado na investigação da Polícia Civil, a mesma teria sido morta pela própria genitora que também teria jogado o corpo da criança no leito do Rio do Peixe em seu trecho inserido no município de Itapira.
Sendo assim, foram realizadas sucessivas varreduras (leito, margem e alagados) mediante ação de patrulhamento náutico a montante e jusante do ponto denominado “Barrinha” até a confluência com o rio Mogi Guaçu e formação da represa da AeS Tietê, no entanto, neste dia não foi logrado êxito na localização do corpo da criança “Ísis Helena”, cabendo salientar que segundo informação do Delegado que acompanha o caso as buscas irão prosseguir por prazo indeterminado.
