Pirassununga pode receber R$ 9 milhões de reais combate ao coronavírus
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário.
O tema segue para a Câmara dos Deputados para ser votado nesta segunda-feira (4), o objetivo é acelerar a aprovação com a análise técnica do Congresso e do Senado Federal para que seja enviado para o Presidente sancionar, autorizando o repasse.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
A consultoria legislativa do Senado, divulgou uma tabela simulando a divisão de 25 bilhões para os municípios nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. Pirassununga aparece com R$ 9.319.537,61 (nove milhões, trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e sete reais, e sessenta e um centavos).
Na região, a cidade de Leme deve receber R$ 12.610.508,10 (doze milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e oito reais, e dez centavos), a cidade de Porto Ferreira receberia R$ 6.848.565,44 (seis milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e quatro centavos) e a cidade de Santa Cruz da Conceição com R$ 549.226,90 (quinhentos e quarenta e nova mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto – ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
Fonte: Agência Senado
