Pelotões da 7ª Cia. de PM Ambiental desencadearam Operação Piracema
Pelotões da 7ª Cia. de PM Ambiental desencadearam Operação Piracema
No final da madrugada/início da manhã desta quinta-feira, 25, nossa reportagem esteve no 1º Pelotão de Polícia Militar de Pirassununga/SP, quando participou do apronto do referido Pelotão e, após um café da manhã, foi realizado um briefing com o Capitão PM Helington Ilgges da Silva, comandante da 7ª Cia. de Polícia Militar Ambiental com sede na cidade de Rio Claro/SP e, do Tenente PM Ivo de Moraes, quando o policiamento deixou a sede do referido Pelotão.
Com duas embarcações náuticas, apoio de Drone e apoio terrestre teve início a “Operação Piracema”. No mesmo horário, os policiais militares do 2º Pelotão (São João da Boa Vista) e do 3º Pelotão (Rio Claro), também saíram na fiscalização de suas respectivas áreas de fiscalização.
Durante todo o transcorrer do dia, o Capitão PM Ilgges e o Tenente Ivo, se deslocaram para as áreas do 2º e 3º Pelotão, lembrando que o Tenente Ivo, hoje acumula do comando dos três pelotões.
Resultado e Aplicados na Operação
As ações aconteceram nos principais focos e fiscalizações nas cidade de Pirassununga, Leme, Caconde, Piracicaba e São Pedro, pelos rios Mogi Guaçu, Jaguari Mirim, Piracicaba e Caconde (Represa Graminha), sendo empregadas um total quatro (4) (quatro) viaturas náuticas, mais três terrestres e dezessete policiais.
Resultado final da Operação
– 12 Termos de Vistoria Ambiental;
– 04 Flagrantes de Pesca ilegal (BOA);
– 16 pessoas abordadas;
– 04 Autos de Infração Ambiental;
– Multas Aplicadas: R$ 7.220,00;
– 15 petrechos apreendidos entre redes, varas, linhas de mão e bardoelos;
– 225 mts de redes apreendidos;
– 6.220 kg pescado apreendido;
– 02 veículos vistoriados;
– 48 horas navegadas.
Dos locais das Operações
Piracicaba
Pelo município de Piracicaba/SP, o policiamento do 3º Pelotão, em patrulhamento ambiental às margens do Rio Piracicaba local conhecido como “Mirante”, lograram êxito em abordar dois (2) indivíduos em ato de pesca amadorística, desembarcadas, as quais utilizavam-se de linhada de mão.
No momento da abordagem foi encontrado com os indivíduos quatro (4) exemplares de Curimbatá (Prochilodus lineatus) ainda vivos, pesando 3,715 Kg.
Diante dos fatos e tendo em vista o período de piracema (01/11/20 à 28/02/21), conforme os Artigos 2° e 3° da IN n° 25/2009, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental com sanção de multa simples (um para cada pescador), valorados em R$ 1.074,30 (mil e setenta e quatro reais e trinta centavos) cada um, com base no Artigo 35 Caput da Resolução SIMA-005/21.
Ocorrência será apresentada na CPJ da referida cidade via ofício por infração “in tese” ao artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. Os petrechos de pesca foram aprendidos e destruídos, já o pescado foi apreendido e solto no rio Piracicaba.
Piracicaba I
Ainda, pelo município de Piracicaba/SP, continuando em patrulhamento ambiental as margens do Rio Piracicaba, pela Avenida Beira Rio, os policiais abordaram um (1) indivíduo em local proibido pela legislação ambiental vigente, realizando ato de pesca amadoristica desembarcada, utilizando um caniço simples de fibra, com linha, anzol e chumbada.
No momento da abordagem foi encontrado com o indivíduo dois (2) exemplares de Piapara (Leporinus obtusidens) e dois (2) (dois) exemplares de Tilapia (Oreochromis niloticus), pesando 0,925 Kg (morto).
Diante dos fatos e tendo em vista o período de Piracema (01/11/20 à 28/02/21), conforme os artigos 2° e 3° da IN n° 25/2009, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples, valorado em R$ 1.018,50 (mil e dezoito reais e cinquenta centavos), com base no artigo 35 Caput da Resolução SIMA-005/21.
Ocorrência será apresentada na Del. Pol. da área via ofício por infração in tese ao Artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. O petrecho de pesca foi aprendido, identificado e encaminhado a sede do 3°Pel/PAmb, o pescado foi apreendido e descartado em local apropriado.
São Pedro
Pelo município de São Pedro/SP, Rio Piracicaba, durante patrulhamento náutico embarcado do policiamento ostensivo preventivo ambiental, pelo rio Piracicaba, se depararam com um “pescador” em pesca amadorística, desembarcada, onde utilizava-se de vara de molinete com linha anzol e chumbada, sendo que no momento da abordagem havia capturado 1,330kg de peixes da espécie nativa “Piau Três Pintas” sendo que é vedada a sua captura no período da Piracema.
Dia do exposto, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 2.053,20, com base no artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, valor esse já agravado pelos kg de pescado e por tratar de Área de Proteção Ambiental (APA), conforme o artigo 7° inciso II letra B da SIMA 005/21, Decreto Estadual 63993/18 (APA – Tanquã).
Ocorrência será apresentada na CPJ da cidade em questão via ofício por infração in tese ao artigo 34 Caput da Lei Federal 9.605/98.
O equipamento de pesca aprendido foi encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental em Rio Claro, autuado orientado com relação a legislação Ambiental Vigente e o pescado, ainda vivo, liberto em habitat natural.
Caconde
Em cumprimento a Operação Piracema – reta final” em decorrência de ações pontuais de policiamento ostensivo náutico voltadas a coibir crimes ambientais no tocante a pesca no período da Piracema na Represa Caconde/Faisqueira, foi logrado êxito em flagrar um (1) indivíduo praticando pesca com técnica/petrecho proibido conforme preconiza o artigo 2º Item I letra’’h’’ da I.N nº 26/09, não havendo capturado pescado. Sendo assim, foi lavrado o respectivo AIA conforme disposto no art. 35 Parágrafo 1°, inciso II da Resolução SIMA 005/21. Na esfera penal o autor responderá por infringir artigo 34 Lei Federal 9605/98. Dessa forma o referido petrecho foi apreendido e depositado junto à sede do 2° Pelotão até a deliberação do atendimento ambiental.
Pirassununga
Em decorrência da “Operação Piracema – Reta Final” com consequente ações pontuais de policiamento ostensivo náutico voltadas coibir crimes ambientais no tocante a pesca no período da Piracema no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no município de Pirassununga, a o policiamento logrou êxito em localizar cinco (5) armadilhas do tipo rede de emalhar, dispostas no ambiente aquático e emanando potencial nocividade à fauna ictiológica nativa, dessa forma os referidos petrechos foram apreendidos e depositados junto à sede do 1° Pelotão para posterior destruição.
Caconde
Em decorrência da “Operação Piracema – Reta Final” com consequente ações pontuais de policiamento ostensivo náutico voltadas coibir crimes ambientais no tocante a pesca no período da Piracema no trecho conhecido como “baixadão” da represa Graminha inserido no município de Caconde foi logrado êxito em localizar uma (1) armadilha do tipo rede de emalhar, dispostas no ambiente aquático e emanando potencial nocividade à fauna ictiológica nativa, dessa forma o referido petrecho foi apreendido e depositados junto à sede do 2° Pelotão para posterior destruição.
Pirassununga
Em decorrência da “Operação Piracema – Reta Final” com consequente ações pontuais de policiamento ostensivo náutico voltadas coibir crimes ambientais no tocante a pesca no período da Piracema no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no município de Pirassununga, o policiamento logrou êxito em localizar duas (2) armadilhas do tipo rede de emalhar e uma (1) do tipo “covo” ou “barduelo” dispostas no ambiente aquático e, emanando potencial nocividade à fauna ictiológica nativa, dessa forma os referidos petrechos foram apreendidos e depositados junto à sede do 1° Pelotão para posterior destruição.
Breve mais informações
Fotos e Vídeo – Ademir Naressi
