Homem é preso por Injúria Racial, Agressão e Ameaça
Um homem identificado como sendo Joaquim Ribeiro Mendes, 78 anos, foi preso em flagrante no início da noite do dia 23 de abril de 2022, Crime Consumado Código Penal – Injúria (art. 140) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sendo enquadra-o também nos Crimes Consumados do Código Penal – Lesão corporal (art. 129) e Crime Consumado Código Penal – Ameaça (art. 147).
Este fato passou por despercebido, porém, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, dez dias após o fato ocorrido nossa redação recebeu uma mensagem pelo WhatsApp, informando sobre o assunto, quando então fomos buscar as informações.
Dos fatos
Na noite do sábado, 23, as 20h42, os guardas civis municipais Cleber e Alves, juntamente com outros guardas civis, Magalini e Lourenço (estes apoiaram a ocorrência), comparecerem ao plantão policial da CPJ, onde informaram que estavam de serviço sendo pelo CECOM pela Avenida Duque de Caxias Norte, Parque Clayton Malaman, zona norte da cidade estava havendo uma desinteligência.
Cleber e Alves ao chegaram no local, onde funciona uma Igreja Evangélica denominada de “Pleno em Cristo”, visualizaram o suspeito, posteriormente identificado como sendo Joaquim Ribeiro, sentado em frente à sua casa, ao lado da igreja.
A vítima, um homem de 52 anos, estava do lado da frente à Igreja e informou aos GCMs que sofreu injúria racial pelo suspeito, o qual se dirigiu a ele dizendo “preto f.d.p., sem vergonha” (sic).
Segundo a vítima, foi conversar com Joaquim que lhe deu um soco no rosto, sendo que a vítima entrou na Igreja, onde momentos depois o agressor voltou na frente do Templo empunhando uma faca, fazendo ameaças e proferindo palavras de ordem “que eu vou te matar, seu preto f.d.p., mostrando a faca em punho.
A esposa de Joaquim, disse aos homens das forças de segurança que o marido, ao ver a viatura a faca para dentro do terreno, onde o mesmo possui uma horta.
O GCM Alves adentrou no terreno, vindo a localizar uma faca, com cabo de madeira, de aproximadamente 20 centímetros.
Mesmo com os guardas civis pelo local, Joaquim Ribeiro continuou com as ofensas verbais, sendo possível ouvir quando falou que a vítima era “preto f.d.p., negro vagabundo e negro sem vergonha” (sic).
O boletim de ocorrência registrado certifica que as ofensas foram proferidas diversas vezes pelo homem preso por racismo.
Mesmo sendo solicitado pelos guardas para que Joaquim Ribeiro parasse com as ofensas, ele continuou, sendo dada voz de prisão.
Joaquim passou pelo Pronto Socorro para exame de corpo de delito cautelar, bem como a vítima que passou por exame para constatar as lesões.
Já no plantão da CPJ, Joaquim Ribeiro, voltou a ofender a vítima com Injúrias Raciais por várias vezes, fato presenciado pelos Guardas Civis Municipais e pelo investigador de plantão Carlos Cabrini.
O delegado de polícia de plantão, Dr. Maurício Miranda de Queiroz ratificou a voz de prisão e, diante a inafiançabilidade do crime, o mesmo foi recolhido na Central de Vagas, permanecendo a disposição da justiça.
A vítima foi orientada quanto ao prazo decadencial de 06 (seis) meses para o oferecimento de representação criminal em juízo por meio de advogado constituído.