Ganha Tempo passa a receber pedidos de RG a partir de segunda, mas com agendamento
A partir da próxima segunda-feira (25) o Ganha Tempo de Pirassununga passa a receber pedidos para emissão de RG (ou carteira de identidade) mediante solicitação. Para isso, contudo, será necessário realizar um agendamento prévio – que começa a ser feito na quinta-feira (21). Eles serão realizados na Mesa de Antedimento da GCM no Ganha Tempo, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Ganha Tempo está localizado na Rua Coronel Franco, 2225, Centro.
Os secretários Paulo Tannús (Segurança Pública) e Edgar Saggioratto (Secretario de Governo) foram os dois primeiros “cobaias” para a implantação do sistema.
Os atendimentos efetivamente começam na segunda-feira (25). Serão atendidas apenas 8 pessoas por dia, com horário previamente agendado, e não haverá atendimento sem agendamento.
Em todas as quartas-feiras não haverá atendimento no período da manhã, e excepcionalmente nesse dia a antedimento será de apenas 4 pessoas no período da tarde, já que o período da manhã será utilizado para trâmites internos, incluindo a busca e envio de documentação à Limeira/SP.
Para emissão de primeira ou segunda via é necessário levar certidão de nascimento original e cópia e/ou certidão de casamento original e cópia (não é necessário autenticar as cópias de certidões). Tanto os originais quanto as cópias deverão estar legíveis e em bom estado de conservação. No caso de emissão de segunda via do RG há uma taxa a ser recolhida. Mais informações constam ao final deste texto.
Antes do início do trabalho foram realizados diversos testes, ao longo dessa semana, e todas as etapas foram concluídas com sucesso, estando o Ganha Tempo do Município apto a iniciar os pedidos de RG.
O secretário municipal de Segurança, Paulo Tannús, explicou que de fato houve demora no início dos trabalhos, justamente pela falta de convênio com o Governo do Estado que permitisse a operacionalização, mas esta etapa está superada.
Procedimentos para emissão do RG no Ganha Tempo
Os procedimentos para emissão de RG são distintos para quem vai pedir a primeira via ou a segunda via. Veja abaixo as duas situações:
1 – Quais os documentos necessários para requerer a primeira via da carteira de identidade?
-Certidão de nascimento original e cópia (não é necessário autenticar). Tanto o original quanto a cópia devem estar legíveis e em bom estado de conservação;
-Certidão de casamento original e cópia (não é necessário autenticar). Tanto o original quanto a cópia devem estar legíveis e em bom estado de conservação. Obrigatório para mulheres casadas e viúvas.
*Averbada, para divorciadas ou separadas consensualmente.
Observações:
-O menor de 16 anos deve estar acompanhado pelo pai, mãe ou representante legal com a respectiva carteira de identidade para conferência de assinatura.
-O cidadão de nacionalidade portuguesa deverá informar o número da Carteira Modelo 19 (azul), se tiver, e apresentar original e cópia do Certificado de Outorga do Gozo de Direitos Políticos ou o Título de Igualdade de Direitos e Deveres, emitidos pela Justiça Federal.
-O cidadão brasileiro naturalizado deverá informar o número da Carteira Modelo 19 (azul), se tiver, e apresentar o original e cópia do Certificado de Naturalização e o Registro Nacional de Estrangeiro (se não tiver sido recolhido pela Polícia Federal).
-Outros Estados: para a 1ª via, maior, apresentar o original (se tiver) da carteira de identidade do outro Estado.
-A Primeira via é gratuita.
2 – Quais os documentos necessários para requerer a segunda via da carteira de identidade?
-Carteira de identidade original emitida no Estado de São Paulo (não é obrigatório e não será retida, podendo agilizar o recebimento do novo documento);
-Certidão de Nascimento original e cópia (não é necessário autenticar). Tanto o original quanto a cópia deverão estar legíveis e em bom estado de conservação.
-Certidão de casamento original e cópia (não é necessário autenticar). Tanto o original quanto a cópia deverão estar legíveis e em bom estado de conservação. Obrigatório para mulheres casadas e viúvas. Averbada, para divorciadas ou separadas consensualmente;
-Valor da taxa de emissão 2º Via – R$ 43,64
-Para emissão da guia de pagamento, deverá acessar o site: www.fazenda.sp.gov.br. A taxa deverá ser paga e entregue no dia do agendamento marcado.
Fotos e Informações – Prefeitura Municipal de Pirassununga