Encerra hoje em Leme a entrega dos carnês do IPTU
A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Leme/SP, divulgou nesta sexta-feira, 4, que as aulas da rede municipal tiveram início na quarta-feira, 2, dentro de um rigoroso monitoramento e com toda higienização possível.
Também informa que se encerra no sábado, 5, a entrega dos carnês de IPTU exercício 2022, pelas agências dos Correios e que a partir do dia 07, inicia-se o prazo para impugnação do lançamento do IPTU exercício 2022, conforme determina o artigo 255 da Lei Complementar nº 763/2018 – Código Tributário Municipal.
Secretaria Municipal de Educação informa e orienta sobre volta às aulas
Estão sendo cumpridas todas as medidas de prevenção contra a Covid-19
A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria Municipal de Educação informa toda a população que as aulas das escolas municipais foram iniciadas na última quarta-feira, dia 02 de fevereiro. O início do ano letivo acontece de forma segura e estão sendo cumpridas todas as medidas de prevenção contra a Covid-19!
As aulas retornarão de forma presencial e obrigatória, seguindo todas as orientações previstas no DECRETO Nº 7.813, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas Unidades Escolares das redes públicas e privadas de ensino do Município de Leme em 2022 e dá outras providências”. O decreto leva em consideração Leis Federais e Decretos Estaduais, a oferta de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos e a situação epidemiológica no Município.
As atividades deverão manter rigoroso monitoramento de risco de propagação da COVID-19, observando:
I – O uso correto e obrigatório de máscaras, lavagem das mãos ou álcool gel
em todos os ambientes da unidade escolar;
II – Planejamento das atividades de modo a evitar aglomeração;
III – Higienização e ventilação adequada dos ambientes;
IV – Os protocolos sanitários municipais adotados em 2021, além de outros a
serem oportunamente implementados.
V – Medidas de incentivo ao esquema vacinal completo contra a Covid-19
e outras doenças imunopreveníveis para as quais houver vacina aprovada no país.
Vale salientar que não deverão comparecer às escolas as pessoas sintomáticas que representem casos suspeitos ou confirmados para Covid-19 e que para alunos que tenham condição de saúde de maior fragilidade, ainda que com o ciclo vacinal completo, mediante comprovada indicação médica, serão disponibilizadas atividades escolares de forma remota.
A Secretaria Municipal de Educação também informa que estão abertas as matrículas para a EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos, na EMEB “Prof.ª Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif”, localizada à Rua Alecrim, 131 – Jd. Presidente, com direito à transporte. Os termos desta modalidade abrangem do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I (antiga 1ª a 4ª série).
Mais informações podem ser adquiridas nas unidades escolares mais próximas ou diretamente na sede da Secretaria de Educação, localizada na Av. Maria Augusta Thomaz, nº 133, ou através do telefone 3573-6300.
Secretaria de Finanças Informa sobre IPTU 2022
A partir do dia 07, inicia-se o prazo para impugnação do lançamento do IPTU exercício 2022
A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretaria Municipal de Finanças informa a toda população que se encerra a entrega dos carnês de IPTU exercício 2022 na data de 05.02.2022, pelas agências dos Correios.
O pagamento poderá ser feito através das Agências bancárias credenciadas junto à Municipalidade: Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, Banco Itaú, Banco do Brasil, Banco SICOOB e Banco SICREDI, Banco Mercantil, Banco Bradesco e Santander.
Lembrando que a partir do dia 07, inicia-se o prazo para impugnação do lançamento do IPTU exercício 2022, conforme determina o artigo 255 da Lei Complementar nº 763/2018 – Código Tributário Municipal.
Os contribuintes que não receberem seus carnês poderão a partir do dia 10.02.2022 procurar a Secretaria de Finanças ou acessar o site www.leme.sp.gob.br para adquirir a segunda via.
Mais informações a respeito de inconsistências nos registros cadastrais podem ser adquiridas através dos telefones 3573.4900 – Departamento da Receita ou 3555.2577 Núcleo de Cadastro Imobiliário.
Foto/Capa – Ilustração (rede social)
