Dez Projetos de Lei em discussão na próxima Sessão Ordinária do Legislativo
O Poder Legislativo de Pirassununga deverá discutir e aprovar na próxima segunda-feira, 4, em Primeira e Segunda discussão dez Projetos de Lei, um de autoria do legislativo e os demais do Executivo.
I-SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 22 de autoria do Vereador Reinaldo Caridade que visa instituir a “Semana de Conscientização ao Transplante de Órgãos”.
II-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n° 23/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2707 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
II-PRIMEIRADISCUS SÃO do Projeto de Lei n° 24/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2707 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
IV-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n° 25/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.846,00 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2707-Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
V-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 26/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n* 2709 Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Estado de São Paulo Rua Joaquim Procópio de Araújo, n° 1.662-Centro-Caixa Postal 89 – 13630-082 Fone: (19) 3561 2811 E-mail: [email protected] Site: www.camarapirassununga.sp.gov.b
VI-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n’ 27/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2709 Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
VII -PRIMEIRA DISCUSS do Projeto de Lei n° 28/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2709-Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde.
VIII- PRIMEIRA DISCUSSÄO do Projeto de Lei n° 29/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IX-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n’ 30/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusãg de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
X-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 31/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos.
Fonte – Fernando Hausser – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
