Denúncias levam policiais militarem ambientais a atuarem na cidade de Artur Nogueira, Caconde e Araras
Policiais Militares Ambientais do 1º e 2º Pelotão de PM Ambiental, sediados respectivamente nas cidade de Pirassununga/SP e São João da Boa Vista/SP, tendo no comando o 1º Tenente PM Ivo de Moraes, pelotões estes da 7ª Cia. PMA com sede em Rio Claro/SP, comandado pelo Capitão PM Ilgges, realizaram na terça-feira, 4, três ações, uma na cidade de Artur Nogueira/SP, sobre intervenção em área de preservação permanente, outra na cidade de Caconde/SP, por dificultar e impedir recuperação em área de APP e, a terceira ação aconteceu numa Fazenda na cidade de Araras/SP, devido a denúncia de mortandade de peixes devido poluição agrícola.
Artur Nogueira
Em decorrência de atendimento de denúncia atinente a fiscalização ambiental, foi logrado êxito pelo Aluno Sargento PM Da Silva e Cabo PM Peluque, constaram pelo local denunciado em dificultar a regeneração em área de preservação permanente, equivalente à 0,077 ha através de roçada manual, sem autorização do órgão ambiental competente.
Sendo então lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 385,00 com base no artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo a responsabilização penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, permanecendo a área em questão embargada até deliberação no atendimento ambiental.
Caconde
Devido atendimento de denúncia, foi constatado pelos policiais militares ambientais, Cabos PMs César e Maurício, em bairro rural o impedimento de regeneração em APP em área correspondente a 0,02 ha, através de depósitos de terra limpa e nivelamento de terreno.
Dessa forma, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 100,00, por infração ao artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, ficando a área objeto da autuação devidamente embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.
Araras
Devido várias denúncias e, após veiculação de um vídeo nas redes sociais dando conta de provável cenário de poluição agrícola em corpo hídrico (represa) inserido em área sob responsabilidade de Grupo Usineiro São João, município de Araras/SP, com consequente mortandade de peixes, sendo constatada na presente vistoria feita pelos Cabos PMs Luciano e Melo, a existência de dois exemplares de peixes mortos, bem como a presença de caminhões com equipamentos fazendo a circulação da água (“aeração”), bem como foi constatado que as águas da represa exalavam odor fétido e com a presença de “manchas” de coloração marrom com aspecto semelhante à óleo.
Dessa forma, considerado tratar-se de aparente cenário de poluição e por não haver campo na seara administrativa para a Polícia Militar Ambiental, será procedido o acionamento da CETESB ao local dos fatos sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal pela Polícia Civil Judiciária de Araras/SP, por haver indícios de cometimento do crime ambiental capitulado no artigo 54 da Lei Federal 9605/98.
Informações e Fotos – Polícia Militar Ambiental (1ª e 2º Pelotão)
