Centro Odontológico de Pirassununga. De excelência para ruínas

Foi-se o tempo em que o Centro Odontológico do município de Pirassununga/SP, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde foi referência regional. Tempos bons onde não se faltava profissionais da área nas Unidades de Saúde da Família.

Exemplos teríamos a dar, onde, por exemplo, um profissional mesmo depois de cumprir sua carga horária e já estar em seu consultório particular, ao tomar conhecimento de alguma emergência na sua Unidade, pedia para que seus pacientes particulares aguardasse um pouco e rapidamente se dirigia para atender ao munícipe, mesmo sabendo que não tinha obrigação alguma para tal.

Diante este quadro podemos citar um exemplo de uma profissional, acima de tudo humana para com os mais humildes, a saudosa dentista Luciana Balbi, que por diversas vezes deixou seu consultório ou seu lazer, para socorrer alguém da população.

Passado os anos, depois de ter a frente excelentes e preparados profissionais, como por exemplo; o saudoso Toninho Fonseca, que inaugurou o Centro Odontológico onde permaneceu até sua aposentadoria, quando realizou trabalhos que deixam saudades, depois, sem êxito por um período ficou Paulo Devitte, na sequencia veio a dentista Eloisa Muller, que teria dado dois cargos para Paulo Devitte e para o hoje coordenador do Centro Odontológico João Henrique.

Que por sinal, nesta terça-feira, 8, em vez de estar na Unidade do Jardim Ferrarezzi, as 14h30 foi visto no Centro Odontológico.

Depois, passou pelo Centro Odontológico corrigindo falhas a dentista Cristiane Fonseca que conseguiu uma ampla reforma no Centro Odontológico, quando instalou na oportunidade aparelhos de última geração e, por sinal é o único prédio da municipalidade que possui Alvarás do Corpo de Bombeiros, conquistado por Cristiane Fonseca.

Porém, de algum tempo para cá, a reclamação nesta área de atendimento também tem sido enorme, onde hoje se atende apenas emergência, isto segundo denúncia de pessoas que procuram o Centro Odontológico para atendimento corriqueiro.

Por sinal, nesta terça-feira, 8, quando nossa reportagem preparava este texto, chegou a informação de que as 14h30, o dentista João Henrique estava no Centro Odontológico, em vez de estar na Unidade do Jardim Ferrarezzi.

João Henrique e Paulo Devitte possuem, de acordo com contratos, dois vínculos trabalhistas, um com a Prefeitura e outro com a Santa Casa, sendo ambos os contratos de 20h00,

Com parte deste conteúdo, o vereador Vitor Naressi Netto fez um Pedido de Informação específico para o Setor, sobre a falta de atendimento odontológico.

Também, o vereador tomou conhecimento de duplo vínculo com os dentistas do PSF e, quer saber detalhes da situação.

Outro fato que chama atenção que chegou até o vereador é que o responsável pela Central de Ambulâncias disse que Paulo Devitte adquiriria um novo veículo para a odontologia, a fim de atuar na Vila Santa Fé, uma dúvida que pairou e que faz parte do Pedido de Informação, Paulo Devitte seria o atual coordenador e, com qual recurso compraria o veículo para atuar somente na Vila Santa Fé/Cerrador de Emas, se não há profissionais para atendimento nas Unidades.

O vereador se esqueceu, pois, segundo funcionários da Secretaria de Obras e Serviços em cargo de Comissão, comentam que no Almoxarifado existiriam dez (10) consultórios montados e que estariam se danificando com o tempo.

Quanto a questão dos dois contratos seria proibido.

Do pedido do vereador Vitor Naressi

– Considerando que desde fevereiro de 2022, os munícipes que procuram atendimento no Centro Odontológico e nas Unidades de Saúde recebem a informação que estão atendendo apenas emergência;

Considerando que alguns munícipes relataram que a consulta de emergência é só receitar um medicamento;

Considerando que as prerrogativas desta Casa de Leis em representar os interesses da população pirassununguense.

Diante dessas considerações, solicito ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:

a) Quais as Unidades de Saúde contemplam com atendimento odontológico?

b) Listar todas as Unidades, nome dos profissionais e horário de trabalho.

c) Quais as Unidades que possuem dentistas contratados pelo Plano de Saúde PSF conveniado com a Santa Casa? Informar profissionais que atuam, horário que atuam pelo convênio e o horário que atuam pela Prefeitura caso tenham duplo vínculo.

d) É verídica a informação que a Santa Casa alertou o município quanto a legalidade de se constituir duplo vínculo na contratação dos dentistas do PSF?

e) É verídica a informação que a Secretária de Administração, senhora Stella Oliveira, alertou a administração quanto a irregularidade de se manter essa contratação duplo vínculo? É verídica a informação que em reunião com a Santa Casa, a Senhora Stela de Oliveira concordou que não poderia se manter o duplo vínculo com os dentistas do PSF?

Enviar ata da reunião com a Santa Casa em que esse assunto foi tratado.

f) Como foi solucionada a questão? Qual legislação permite essa contratação?

g) A falta de atendimento odontológico foi explicado pela falta de material. Se há falta de material por que não foi solucionado como questão emergencial? E por que não foi feito licitação haja vista que uma licitação se conclui em 03 (três) meses e já temos 10 (dez) meses da nova gestão?

h) A Unidade da Vila São Pedro não está atendendo por que está quebrado o consultório? Além da Vila São Pedro, onde mais há consultório quebrado? A dentista da Vila São Pedro que está atendendo há mais de 03 meses na Unidade da Vila Brás?

Se sim, por que em 03 meses não foi consertado esse equipamento? A dentista da Vila São Pedro tendo vínculo com essa unidade e pode desenvolver suas ações na Vila Brás? Quais as ações tomadas para resolver esse problema? É verídica a informação de que um auxiliar odontológico está fazendo o trabalho que um técnico em consertos de equipamentos deveria fazer? Se sim, isso não configura desvio de função e poderá gerar precatório para a Prefeitura num futuro próximo? Se sim, quem autorizou o auxiliar a fazer tal atividade que lhe fogem as suas obrigações?

i) A Secretária Municipal de Saúde afirmou em reunião do Conselho que falta dentista na rede. Por que o Plano do PSF diminuiu o número de dentistas contemplados já que está faltando profissionais? Todos os profissionais que constam na equipe odontológica fazem parte de equipes credenciadas no DRS? Se não, por que manter os auxiliares e diminuir os dentistas do Plano do PSF? Qual foi o Coordenador Odontológico que decidiu pela diminuição do número de dentistas no Plano do PSF? Por que o Jardim Itália não foi contemplado até agora com dentista na unidade? Se existe falta de dentista em Unidades, por que foi aumentado o número de dias que uma dentista que atua no AMMA, ao invés de colocá-la em alguma Unidade faltante?

j) Devido ao grande número de profissionais dentistas que querem trabalhar no Programa Saúde da Família, haverá processo seletivo para contratação de todos os dentistas que farão parte do consórcio conforme foi explicado ao Conselho?

k) Quanto a prótese, quais são as determinações ou protocolo que determinam as prioridades dos pacientes que estão sendo atendidos? Quais critérios de equidade estão sendo usados? Quem determina a prioridade? Qual o número de próteses entregues desde janeiro de 2022 até a presente data? Favor informar mensalmente o número de próteses PRONTAS, entregues aos munícipes. O sistema em que os dados das próteses são alimentados, foi deixado de alimentar? Quem foi o responsável pela falta de alimentação?

Qual foi a consequência?

l) Quanto ao programa de prevenção que foi retomado há pouco tempo. Quantas escovas existem em nosso almoxarifado? Quantos porta-escovas existem em nosso almoxarifado? Quantas pastas existem? Caso não exista, o que foi feito e em que data

foi feita a solicitação de compra dos itens faltantes?

m) Quanto aos recursos usados: quais recursos, dotação, fonte e código de aplicação foram usados para a aquisição dos materiais? O mesmo para o Programa de Próteses? Se não, especificar. O que foi adquirido com o recurso do Programa Saúde na Escola que estava no Fundo Nacional de Saúde? Favor enviar relatório do fundo com o valor específico e como foi utilizado.

n) Em reunião do Conselho, o responsável pela Central de Ambulâncias disse que Dr. Paulo Devitte está adquirindo um novo veículo para a odontologia, para atuar na Vila Santa Fé. Dr Paulo Devitte é o atual coordenador? Com qual recurso ele está fazendo essa aquisição? Por que o veículo que será adquirido atuará somente na Vila Santa Fé? Não havendo profissionais para as Unidades, por que será adquirido um veículo que não terá profissionais para atuarem?

o) Quais os equipamentos e quantos equipamentos relacionados ao setor odontológico existem no almoxarifado central, almoxarifado da saúde e sala de materiais do Centro Odontológico.

p) Quanto a Coordenação. Quem é o atual Coordenador

Odontológico? O coordenador odontológico tem vinculo de 20 ou 40 horas? Se pertence ao Programa de Saúde da Família, pelo regimento do Programa, ele deve desenvolver suas ações por 40 horas no Programa? Ele pode sair da Unidade para cumprir suas obrigações de coordenador? As repartições públicas ligadas a gestão da saúde funcionam no período diurno, horário comercial. Como o coordenador pode acumular as funções de dentista do PSF 40 horas e coordenador odontológico?

q) Encaminhar o extrato das contas da saúde bucal desde janeiro com os respectivos repasses.

r) Prestar outras informações a respeito do assunto.