TJ-SP, liberou perto de 35 mil condenados. Cerca de 200 já retornaram por descumprirem as regras
Depois que o Congresso aprovou o fim das “saidinhas” de condenados da justiça e, derrubar parte dela que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, restaurando o fim delas para visita de presos às famílias, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, liberou na segunda-feira, 11 de junho, cerca de 35 mi criminosos.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o retornou dos presos está previsto para a próxima segunda-feira, 17. A SAP questionado sobre a primeira saidinha depois da proibição diante Lei aprovada pelo Congresso, disse que executa a decisão do TJ-SP, que dita as ordens.
Na última “saidinha” antes de o Congresso aprovar o fim delas, entre os dias 12 e 18 de março, a polícia recapturou 452 detentos, que deixaram de atender as medidas judiciais.
Somente no dia 11 de junho, primeiro dia da “saidinha”, 115 detentos deixarem de cumprir as exigências, retornando para seus lugares de onde não deveriam terem saído, o número aumentou consideravelmente até a manhã dessa sexta-feira, 14, podendo já ter ultrapassados a casa dos duzentos em todo o Estado, sendo que em Pirassununga, tanto a PM, quanto a GCM lograram êxito em recapturar dois condenados que estavam de saidinha, um estava numa “biqueira”, onde foi preso com drogas e outro estava em um bar, perto das 22h00.
No município de Leme, ao menos dois já foram tirados de circulação, o mesmo ocorrendo em Araras, já na cidade de Limeira, em apenas uma noite, viaturas de Força Tática, levaram quatro para a Penitenciária.
A expectativa é de que dos cerca de 35 presos que deixaram as prisões, perto de 20% ou mais, não retornem no dia 17, obviamente que cerca de duas dezenas já retornaram através das prisões efetuadas pelas forças de segurança.
Para explicar a “saidinha” do dia 11 de junho, o Tribunal de Justiça (T-SP), diz que não ocorreu nenhuma alteração da Portaria nº 02/2019 do órgão que regulamenta as “saidinhas” que é o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim).