Taxa de Iluminação Pública. Ex-Prefeita e sucessores viraram as costas por apontamento do TCE
Ruas e Avenidas da cidade de Pirassununga estão recebendo iluminação de Led, uma avanço do governo municipal (prefeito Mantovani), porém, para centenas de municípios brasileiros isto já é uma realidade à anos.
“Vamos ‘cobrir’ toda cidade com essa iluminação, deixando o município mais claro, proporcionando mais segurança” comentou o prefeito.
A implantação da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) que o município de Pirassununga/SP, está tendo que implantar neste ano de 2023, aprovado pelo Poder Legislativo, através de vereadores responsáveis, os quais não empurraram com a barriga o que é determinado por Lei Federal.
Desde o ano de 2014, municípios brasileiros, devido ao determinado por Lei, implantaram a ‘CIP’, alguns poucos, por ‘politicagem barata’ e, por falta de responsabilidade deixaram de fazer a cobrança.
No ano de 2018, o Tribunal de Contas do Estado, fez um apontamento para a então prefeita Cristina Aparecida Batista sobre o tema, mas, buscando a reeleição deixou de cumprir o que determina a Lei Federal, bem como o apontamento feito pelo conselheiro do TCE, José Romero, referendo ao exercício do ano de 2016.
A implantação da CIP, não é uma invenção do atual governo municipal, que por sinal, não está visando as eleições por medidas ‘amargas’ que vem tomando, mas sim, cumprindo a legislação vigente.
A implantação da CIP, deixou de ser aplicada pela ex-prefeita Cristina Aparecida Batista, por pura politicagem, o que se acredita, bem como os demais administradores que a sucederam, desta forma, o caso virou uma ‘bola de neve’.
A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública deverá ser metade do valor cobrado de algumas cidades vizinhas, entre R$ 5,00 e R$ 9,00, quase que a metade da região.
Esse é um documento de 2016, foram empurrando, empurrando; contudo, agora, no ano de 2023 se não faz, poderia reprovar as contas da Prefeitura e causar problemas para a cidade.
Um fator que nenhum dos quatro vereadores que votaram contra, possivelmente visando as eleições de 2024, é que teriam deixado de fazer o que é determinado pelo tribunal de contas.
Transporte Urbano
SE O TRANSPORTE URBANO DE PIRASSUNUNGA, ESTÁ NO CAOS QUE SE ENCONTRA, A CULPA TAMBÉM É DA EX-PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE NÃO ACATOU, DURANTE SUA GESTÃO UM APONTAMENTO FEITO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SEGUIDO PELOS SEUS SUCESSORES.