Prefeito Dr. Mantovani diz processar por calúnia os vereadores Welington Centra e Luciana do Lessio
O prefeito do município de Pirassununga/SP, registrou no início da tarde de segunda-feira, 14, através de Delegacia Eletrônica, um boletim de ocorrência de Calúnia, onde figuram como partes, a vereadora Luciana do Lessio e o vereador Wellington Luís Cintra Oliveira.
De acordo com o prefeito, estão sendo divulgados nas redes sociais “instagram”, especificamente de Luciana Batista (@lucianadolessio).
O prefeito salienta no registro que a empresa THV prestou serviços no município, sendo fiscalizado pelo TCE. Mantovani disse que a empresa foi investigada pelo GAECO, mas entre as medidas cautelares impostas, nenhuma dizia a respeito de pagamentos da execução dos contratos.
Cita ainda no boletim de ocorrência “Comissão apresenta vício forma por incongruências administrativas.
O prefeito tem 6 meses para representar conta os vereadores acima citados, porém, salientou que seus advogados já estão se movimentando para a execução de processo por Calúnia.
A pena para este crime é detenção de um a seis meses ou multa. Na hipótese da injúria envolver elementos referentes à raça, cor, etnia, religião origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é aumentada para reclusão de um a três anos e multa.
