Prefeito deverá anunciar nos próximos dias mudanças em três secretarias municipais de Pirassununga
O prefeito municipal da cidade de Pirassununga/SP deveráanunciar nos primeiros dias da próxima semana mudanças em três secretarias municipais, sendo que estas pastas seriam assumidas por três vereadores.
Informações não oficiais, o professor e vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa (PSD), estaria assumindo a Secretaria Municipal de Educação, sua cadeira na Câmara Municipal será ocupada pelo suplente e atual secretário da pasta dos Esportes.
Para a Secretaria de Esportes segue o vereador José Camargo de Castro (PSDB), sendo que sua cadeira será ocupada pelo suplente Reinaldo Caridade.
Valdir Rosa que acumulava as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, fica apenas com a da Agricultura, pois para a pasta do Meio Ambiente segue o empresário da área de SHOW, o vereador Natal Furlan (PSDB), e para sua cadeira retorna ao Poder Legislativo, o empresário do ramo de Supermercados e experiente vereador Nelson Pagotto “Billo”, que deverá ser líder do prefeito na Câmara Municipal.
Justiça Federal
Lembrando que, a Secretária Municipal de Educação está sem secretário já há alguns dias, devido ao afastamento do professor Orlando Bastos Bonfim, determinado pela Justiça Federal, devido da possibilidade de o mesmo estar envolvido na Operação Prato Fino.
Secretaria
Veja abaixa as funções de cada secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física e a recreação, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. A pasta também tem como funções planejar, organizar, articular, coordenar, interagir, executar, avaliar e promover ações voltadas à Educação no Município, integrando-se às políticas públicas de democratização e acesso ao ensino gratuito e de qualidade em conformidade com os planos educacionais do Estado e da União; a oferta e a promoção da Educação Infantil, do Ensino Fundamental,da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, com objetivos definidos que garantam: a valorização dos profissionais da educação; a autonomia didática e a gestão democrática nas unidades escolares; a integração entre escola, família e comunidade; a formação de indivíduos atuantes no exercício da cidadania; o acesso, a permanência e, consequentemente, o sucesso na vida acadêmica de crianças e jovens, com idade escolar obrigatória.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como atribuições executar as políticas públicas ambientais, em conjunto com órgãos estaduais, federais, municipais e com a sociedade civil; colaborar na elaboração de políticas públicas para o setor. A pasta foi criada em 2009 (que incluía Agricultura) e, há três anos (2014) passou a ter políticas próprias. Além de propor normas, critérios e procedimentos necessários para o adequado cumprimento da legislação ambiental federal, estadual e municipal; também fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.
