Policiamento Ambiental flagram homens durante pesca em período proibido e aplicam R$ 4.880,00
O policiamento ambiental do 1º Pelotão (sediado em Cacheira de Emas/Pirassununga/SP, comandados pelo Tenente PM Laurindo, pelotão este pertencente à 2ª Cia de PMAmb, com sede na cidade de Piracicaba/SP, tendo no comando, o Capitão PM André Mendonça, realizam trabalhos impecável neste período conhecido como “Piracema”.
No domingo, 24, o Sargento PM Ruben e o Cabo PM Boscollo, com a embarcação náutica A-05204, obtiveram êxito de realizar um “flagrante de pesca ilegal (período proibido)”.
Em Operação Impacto/Piracema, policiais ambientais acima relacionado, em patrulhamento às margens do rio Mogi-Guaçu, quando lograram êxito em flagrar dois (2) indivíduos em ato de pescaria de barranco em período proibido devido a Piracema, utilizando-se de vara de fibra e carretilha/monilete, em desacordo com a Instrução Normativa n° 25/09.
Após a abordagem foi constatado que os indivíduos estavam em posse de 19 pescados, sendo 3 em tamanhos inferiores ao permitido, contrariando a Instrução Normativa n° 26/09:
– (01) uma cachara “pseudoplatystoma fasciatum” de tamanho inferior ao permitido.
– (01) um piau flamengo “leporinus fasciatus” de tamanho inferior ao permitido.
– (04) quatro piau 3 pintas “leporinus friderici” um de tamanho inferior ao permitido.
– (13) lambaris “astyanax bimaculatus”.
Diante do fato foram elaborados dois autos de infração ambiental para cada infrator, com base no artigo 35 e 35 Par. 1° Inc I, ambos da Resolução SIMA 005/21, totalizando em R$ 4.880,00 (Quatro mil e oitocentos e oitenta reais).
Os petrechos foram apreendidos na base do policiamento ambiental para destruição e os pescados foram libertos. Cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais).
