Policiais Militares do 1º Pelotão de PMAbm firmes na “Operação Impacto – Piracema”
Durante a quinta-feira, 7, os Cabos PMs Ezequiel e Silvério, compondo a viatura A-05204, do 1º Pelotão, comandado pelo Tenente PM Laurindo, da 2ª Cia. de PMAmb, sob comando do Capitão PM André Mendonça, realizaram pelo município de Araras/SP, a “Operação Impacto – Piracema”, fiscalização de declaração de estoque e descaracterizar pescados sem autorização do órgão competente.
Os policiais militares ambientais nas duas fiscalizações aplicaram um total de R$ 4.355,06, não informando os endereços, nem mesmo se as fiscalizações foram em bairros ou região central da cidade.
Durante fiscalização em comércio de vendas de peixes, constatou-se que o seu proprietário não realizou a confecção de sua declaração de estoque, sendo contabilizado um total de 13,420 kg.
Durante a conferência dos peixes nativos foi constado a existência de cerca de 11kg de pescado nativo já descaracterizado (cortado em postas, isca, filé e desossada). Diante dos fatos foi elaborado dois (2) Autos de Infração Ambiental com base no Artigo 35, inciso VI, por Deixar de apresentar declaração de estoque, multa simples, valor R$ 1.268,40 e Artigo 35, parágrafo 1º, inciso IV, por Descaracterizar pescados sem autorização do órgão competente, multa simples, valor R$ 1.221,72, sendo pescados apreendidos e doados a Instituição “Asilo João Kuhl filho”, decorrente da não comprovação de origem do pescado, através da apresentação da Nota Fiscal.
Após deixarem a primeira Peixaria, seguiram para outro ponto de venda de peixes, onde constataram que o proprietário de uma Peixaria, deixou de realizar a confecção de declaração de estoque, sendo contabilizado um total de 46,245 kg.
Diante dos fatos foi elaborado auto de Infração Ambiental com base no Artigo 35, inciso VI, por deixar de apresentar declaração de estoque no valor R$ 1.924,94, sendo os pescados apreendidos e depositados ao comerciante, decorrente da comprovação de origem do pescado, através da apresentação da Nota Fiscal.
