Policiais Militares da 2ª Cia. PMAmb, aplicam R$ 69.510,84 em multas ambientais e retiram 12 redes de espera em rios
No sábado, 27, e domingo, 28, policiais militares ambientais dos 1º e 2º Pelotões, comandados pelo Tenente PM Ivo de Moraes, pelotões este sob a responsabilidade da 2ª Cia. PMAmb, com sede em Piracicaba/SP, comandada pelo Capitão PM Ilgees, lograram êxito em retirar das águas, dos Rios Mogi Guaçu e do Peixe, doze redes de espera.
Também foram aplicadas o total de R$ 69.510,84, por danos causados ao meio ambiente, nos município de Caconde, Tapiratiba, Itapira e Santa Cruz da Conceição.
Caconde
No sábado, 27, em decorrência de atendimento de denúncia sobre corte de arvores nativas, policiais militares ambientais do 2º Pelotão, compareceram uma propriedade rural no município de Caconde/SP, onde em vistoria, ficou constatado a supressão de uma (1) árvore da espécie Jatobá, sendo essa nativa da flora brasileira em área comum.
Diante do fato, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 300,00 com base no Artigo 52 Caput da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração penal com base na Lei Federal 9.605/98.
Ainda pelo referido município, em patrulhamento diante a “Operação Impacto”, em atendimento de demanda versando sobre descarte de entulho em APP, em vistoria pelo deposito de materiais de construção, constatou-se o depósito de entulhos em área de preservação permanente do recurso hídrico sem autorização do órgão ambiental competente.
Sendo assim, foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples por violação do artigo 48 da resolução SIMA 05/22, com consequente embargo da área e sem prejuízo da responsabilidade penal.
Tapiratiba
Os mesmos policiais militares ambientais, Cabos PMs César e Maurício, que atuaram na cidade Caconde, seguiram para o município de Tapiratiba/SP, onde realizaram outras duas ações, sendo a primeira, em decorrência de atendimento de demandas INPE “Corta Fogo” numa área rural em vistoria técnica, verificou-se uma queimada medindo 1,66 hectares, em área comum.
Diante do fato, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.660,00 com base no Artigo 56 Caput da Resolução SIMA 005/21, ficando o referido autuado orientado quanto o embargo da área e atendimento ambiental, sem prejuízo da apuração penal com base na Lei Federal 9.605/98.
Também pelo município, em outra área rural, em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, e cumprimento ao despacho CFB/CTR-1, foi constatado o desrespeito ao embargo referente ao auto de infração ambiental n° 20190808006316-1, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, diante do exposto foi lavrado em desfavor do infrator o aia na modalidade de multa simples por infringindo o artigo 74 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
Itapira
Também no sábado, 27, o Sargento PM Rubem e o Cabo PM Boscolo, do 1º Pelotão, em decorrência de atendimento de demanda INPE “Corta Fogo” os policiais compareceram numa propriedade agrícola pelo município de Itapira/SP, onde em vistoria técnica, verificou-se que ocorreu uma queimada em cultura de cana de açúcar, sendo a área atingida totalizou 8,486 hectares, inserida em área comum, e também verificou-se que o fogo veio a atingir a vegetação nativa (estágio médio de regeneração), inserida em área de preservação permanente, totalizando 0,991 hectares.
Após preenchimento da planilha de nexo de causalidade, obteve-se a pontuação de 03, com resultado para autuação tanto na cana de açúcar quanto na vegetação.
Diante do fato, foram elaborados Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 8.468,94 e R$ 44.613,90 com base nos Artigos 56 Caput e 43 Caput, respectivamente, ambos da Resolução SIMA 005/21, ficando o referido autuado orientado ao atendimento ambiental, sem prejuízo da apuração penal com base na Lei Federal 9.605/98.
Santa Cruz da Conceição
No domingo, 28, pela zona rural da cidade de Santa Cruz da Conceição/SP, devido atendimento de foco de queimada detectada pelo satélite de Referência Aqua-MT, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, seguiram para o local indicado através de coordenadas geograficas, onde constatou uso do fogo para queima de resto de cultura de eucalipto (controle fitossanitário), corresponde a 14 frações (montes), dispersos, estando em área comum.
Diante do exposto, foi confeccionado um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 14.000,00, por “Fazer uso de fogo em áreas agropastoris, em desacordo com a autorização obtida”, com base no Artigo 56 Caput, da Resolução SIMA 005/21. Para uso de fogo em área comum não há apuração penal.
Itapira
Também no domingo, 28, durante patrulhamento preventivo náutico e em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu e no Rio dos Peixes, pelo município de Itapira/SP, o Sargento PM Couto e o Cabo PM Melo, com apoio terrestre do Cabo PM Furlan, lograram êxito em localizar e recolher do Rio Mogi Guaçu e do Rio do Peixes, doze (12) redes de esperas totalizando 60 metros.
Os petrechos foram recolhidos/apreendidos, para serem destruídos em data oportuna.
– Comunicação Social da 2ª Cia. PMAmb
