Policiais Militares Ambientais do 1º e 2º Pelotão agem em pró da Vegetação Nativa e Aves Silvestres
Duas fiscalizações foram registradas nesta última segunda-feira, 4, pelo policiamento ambiental sob o comando do Tenente PM Ivo Moraes, sendo um de Destruição de Vegetação Nativa e outra de Aves Silvestres mantidas em cativeiro. Em ambos os casos ocorreram multas, totalizando o valor de R$ 4.200,00. A ação foram feitas pelos policiais militares do 1º e 1º Pelotão, da 7º Cia. do 1º BPMAmb.
Durante patrulhamento rural pelo município de Divinolândia/SP, dando cumprimento a denúncia versando sobre corte de árvores, foi realizada refiscalização no Sitio Recanto M, sendo constatado a supressão de 0,16 ha de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração fora de APP.
Onde os Cabos PMs César e Toríbio, do 2º Pelotão de PMA, lavraram um auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1.120,00 com base no artigo 50 da resolução SMA 048/14, cabendo salientar que o autor responderá pelo crime ambiental com base no artigo 38-a da lei federal 9605/98.
Em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, foi logrado êxito pelo Sargento PM Couto e Cabo PM Godoy, do 1º Pelotão de PMA, em se constatar em um imóvel localizado ao longo da rua João Batista Tobias, bairro Ernesto Kull, município de Limeira/SP seis (6) pássaros da fauna nativa mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, sendo estes:
– 01 “Tico Tico Rei”
– 01 “Coleirinha”
– 04 “Canários da Terra”
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 3.000,00, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que as aves foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.
