Polícia Militar Ambiental realiza várias Operações na região
A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo continua realizando vários tipos de “Operações” e, dando continuidade a “Operação Corta-Fogo” pela área da 7a Cia com sede na cidade de Rio Claro/SP, no município de Itirapina foi fiscalizado Cabos PMS João e Bonassi um incêndio apontado pelo IMPE de grandes proporções em canavial (palha da cana) sob responsabilidade da Usina “Tonon”, incêndio este que por sua vez veio a atingir área considerada de preservação permanente.
Após minuciosa vistoria foi constatada pela equipe a queima irregular de 60 ha de cana de açúcar e a destruição de 11 ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração inserida em Área de Preservação Permanente, sendo estabelecido nexo de causalidade após preenchimento da planilha quantificadora.
Diante dos fatos, foram elaborados dois Auto de Infração Ambiental em desfavor do grupo usineiro, sendo uma AIA no valor de R$ 60.000,00 por infringencia ao art. 58 da Resolução SMA 48/14 e outro AIA no valor de R$ 512.418,00 por infringencia do art. 44 da Resolução SMA 48/14, totalizando assim R$ 572.418,00 em multa.
Destacando ainda que o referido grupo responderá na esfera penal por suposta violação do art. 38 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98.
Região de São João da Boa Vista
Pelo município de Caconde, em atendimento a foco de queimada detectado pelo INPE, os Cabos PMS Dante e Rodrigo, se deslocaram para as coordenadas obtidas pelo satélite de referência, entretanto, no local nada havia.
Mas, realizando patrulhamento nas imediações, localizaram uma área de 8,80 hectares queimada, sendo 1,80 hectares embaixo de Eucaliptos e 7 hectares de pastagem, além de e oito árvores nativas danificadas pelo fogo.
Diante os fatos, foi confeccionado o AIA da queimada em área agrossilvopastoril no valor de R$ 8.800,00 (art. 58 da resolução SMA 48/14) e AIA no valor de R$ 3.600,00 (art. 53 da resolução SMA 48/14) pelo dano das árvores.
Demanda Zero
Nesta sexta-feira, 18, o Capitão PMA Marcos, comandante da 7ª Cia. PMA de Rio Claro/SP e o Tenente PMA Ivo, comandante do 1º Pelotão PMA de Pirassununga/SP, deram andamento na “OPERAÇÃO DEMANDA ZERO”, pela área do 3o Pelotão da 7a Cia PMA de Rio Claro/SP, onde foram empregados doze policiais, seis viaturas para cumprirem vinte demandas de cumprimento aos itens (SIOPM, IMPE e SISPASS).
