Polícia Militar Ambiental aplica multas e embarga áreas durante “Operação Impacto”
Na sexta-feira, 26, o 1º Sargento PM Melizi e Cabo PM Toríbio, compondo a viatura A-05205, do 2º Pelotão, da 2ª Cia. PM Ambiental, comandados respectivamente pelo 1º Tenente PM Ivo de Moraes e Capitão PM Ilgees, realizaram duas ações, uma de intervenção de área de APP e de supressão de vegetação exótica em APP.
As ações ocorreram pelos municípios de São João da Boa Vista e Águas da Prata.
São João da Boa Vista
Em decorrência da “Operação Impacto” durante atendimento de demanda versando sobre corte de árvores no interior de um depósito de sucatas ao longo de uma Vicinal do bairro rural denominada Pratinha, foi constatado o corte de árvores.
No entanto, constatou-se o depósito de sucatas e de materiais recicláveis inertes e não inertes em área de preservação permanente do recurso hídrico denominado “Jaguari Mirim” sem autorização do órgão ambiental competente.
Sendo assim, foi elaborado auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 350,00, por violação do artigo 48 da resolução SIMA 05/22, com consequente embargo da área e sem prejuízo da responsabilidade penal.
Águas da Prata
Em continuidade à “operação” acima mencionada, em ação de ‘refiscalização’, foi logrado êxito em uma área rural da cidade de Águas da Prata, concluir demanda referente a intervenção em APP de nascente d’água numa área equivalente a 0,12 ha mediante o corte raso de eucaliptos, causando danos em vegetação nativa em estágio inicial, isto, em uma área equivalente a 0,02 ha e de dano em árvore nativa, ambas fora de APP e provenientes do manejo inadequado do Eucalipto.
Não foi apresentado pelo proprietário do local autorização ambiental que amparasse as degradações constatadas.
Foram elaborados autos de infrações ambientais nos termos dos artigos, 48, 49 e 52, totalizando R$ 1.060,00, diante da resolução SIMA 05/21, culminando com embargo da área, sem prejuízo da responsabilidade penal.
– Com informações e fotos da 2ª Cia. PMAmb
