PMA flagra pesca ilegal e apreende parte de Balão
Neste domingo, 3, durante intensificação de fiscalização para preservação de recursos pesqueiros pelos municípios de Santa Cruz da Conceição, Leme e Pirassununga equipe de policiais militares ambientais do 1º Pelotão com sede em Cachoeira de Emas, Sargento PM Abel, Cabos PMS Godoy, Paiva e Furlan e Soldado PM se deslocaram até a montante da barragem da PHC Aratu (Cachoeira de Emas) onde foi realizado policiamento náutico nas águas do Rio Mogi-Guaçu, onde vários pontos críticos de pesca foram vistoriados, sendo que foram abordados e fiscalizados dois pescadores, que praticavam pesca amadorista na modalidade desembarcada, utilizando de varas telescopias com linha e anzol, os quais já havia pescado uma curimbatá e dois piaus.
Ao ser realizada a fiscalização do pescado, foi constado que os peixes estavam fora de medidas permitidas, ou seja, curimbatá medindo 25 cm; piaus 15 cm cada, contrariando instrução normativa IBAMA n° 26 de 02 de setembro de 2009, que determina as medidas permitidas para o peixes acima citado da seguinte forma: Curimatá (prochilodus lineatus) 38 cm, e piau (leporinus friderici) 25cm.
Face ao que foi constatado foi elaborado dois autos de infração ambiental com sanção de advertência, por pescar espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, conforme resolução SMA 48/2014.
Já na esfera penal, a pesca de espécimes com tamanho inferiores aos permitidos é considerado crime ambiental capitulado no artigo 34, parágrafo 1º, inciso i da lei federal 9.605/98, contudo, devido às circunstâncias do caso, a ocorrência será apresentada via ofício à delegacia de polícia do município onde ocorreu o fato, destacando ainda que foram recolhidos todos os materiais apreendidos à sede do Pelotão para destinação adequada, também 30 mts de rede de emalhar foram retiradas do trecho durante o patrulhamento náutico.
Parte de Balão apreendido
Pelo município de São João da Boa Vista, na tarde do domingo, 3, denúncia anônima informava que vários indivíduos estariam tentando resgatar um balão que acabará de cair na zona rural próximo ao pesqueiro Morada do Sol.
Os policiais militares ambientais, Sargento PM Melizi e o Cabo PM Cícero, do 2º Pelotão PMA com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP se deslocaram ao local dos fatos onde foi constatada a veracidade da denúncia, bem como, cerca de seis (6) indivíduos carregando partes do balão numa camionete Gm/Blazer que, ao avistarem a presença da equipe, se evadiram do local deixando estruturas de ferro do corpo do balão, uma bandeira com a identificação “turma 30, amigos da farra” e vários materiais explosivos intactos.
Todo material foi apreendido e a ocorrência apresentada no Plantão da Polícia Judiciária
Cabe destacar que soltar balão é considerado crime contra a segurança aérea, tipificado no artigo 261 do código penal brasileiro.
A multa para quem é flagrado soltando, transportando, vendendo ou fabricando é de R$ 5.000,00 por unidade de balão.
Além de que na queda dos balões é grande o risco de incêndio, o qual pode atingir vegetação nativa causando grandes prejuízos ao meio ambiente.
