PM Ambiental realiza

Quase meia tonelada de peixes foram apreendidos pelos policias militares ambientais do 1º Pelotão de PM, que tem no comando o Tenente PM Ivo Moraes, com sede no Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP durante o período da “Piracema”, entre os meses de novembro a fevereiro de 2019, isto diante portaria do IBAMA, fato este que acontece anualmente durante o período de reprodução dos peixes.

Além das apreensões dos pescados, quando boa parte deste foram destinados para Instituições e Caridade, muitos “petrechos” utilizados na pesca foram apreendidos, bem como multas aplicadas aos infratores e apreensões de “canoas” e motores de Popa.

Com o fim da proibição da pesca que aconteceu à meia noite de quinta-feira, 28, para a sexta-feira, 1, a fiscalização não terminou, pois, diante normativa do IBAMA, pescas em rios estão proibidas em trechos e correntezas entre outros.

Desta forma, o policiamento ambiental de Pirassununga não parou, dando início na “Operação Carnaval”. Assim sendo, o Pelotão que pertence à 7ª Cia. de PMA com sede em Rio Claro/SP, tendo à frente o Capitão PM Nobrega, não pararam e, já no sábado, dia 2, três ações foram realizadas no combate à pesca ilegal

Pesca Ilegal – I

Durante o sábado, 2, os Cabos Nilton, Da Silva e Paiva, durante intensificação de patrulhamento pelo rio Mogi Guaçu, entre os municípios de Pirassununga e Porto Ferreira, a jusante da barragem da Usina ARATU, com o propósito de coibir a pesca predatória, a citada equipe durante patrulhamento veio a flagrar um indivíduo praticando pesca com a utilização de vara de nylon, em local proibido, conforme instrução normativa IBAMA de número 26/09, ou seja, a menos de 1.500 metros de sistema de transposição de peixes.

No ato da fiscalização nenhum exemplar havia sido capturado. Desta forma, na esfera administrativa, foi elaborado auto de infração ambiental na modalidade de advertência, por infringir o art. 36 da resolução SMA 048/14, já na esfera penal o infrator responderá nos termos do art. 34 da Lei Federal 9.605/98. O petrecho foi apreendido ficando depositado na sede da sede do 1º Pelotão.

Pesca Ilegal – II
Ainda pelo mesmo dia em questão, acima mencionado, os mesmos policiais abordaram dois (2) indivíduos praticando pesca com a utilização de vara de nylon, também em local proibido, conforme instrução normativa IBAMA de nº 26/09, ou seja, a menos de 200 metros de corredeira. No ato da fiscalização nenhum exemplar havia sido capturado.

Diante do fato, na esfera administrativa, foram elaborados autos de infração ambiental nas modalidades de advertência, por infringir o art. 36 da resolução SMA 048/14, já na esfera penal o infrator responderá nos termos do art. 34 da Lei Federal 9.605/98. Os petrechos foram apreendidos, ficando depositado na sede do pelotão acima mencionado.

Pesca Ilegal – III

Ainda pela referida jusante do rio, no mesmo dia, os mesmo policiais militares ambientais, recolheram do rio uma rede de emalhar medindo 1,5 metros de altura por cinco de comprimento, com malha de 120 mm, sem placas de identificação, além de treze (barduelos), conhecidos também como “Covos”.

Quando da retirada das armadilhas que foram apreendidas pelo policiamento ambiental, alguns peixes Curimbatás, que estavam presos nas armadilhas foram reintroduzidos ao rio. Todos os “petrechos” foram apreendidos. No momento, não tinham nenhum “pescador” no local.

Aves Silvestres em Cativeiro – I

Pelo município de Mogi Mirim/SP, durante este domingo, 3, os Cabos PMS Everaldo, Ramiro e Jacoumussi, lograram êxito, pela rua Joaquim Bueno de Oliveira, Jardim Maria Bonatti, a localizar três (3) aves nativas, sendo dois canários da terra e uma coleirinha, as quais estavam mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo por fim salientar que as citadas aves foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.

Aves Silvestres em Cativeiro – II
Também, pelo município de Mogi Mirim/SP, o policiais acima mencionados, devido a denúncias, lograram êxito em localizar pela rua Dos Sabias, bairro São Francisco, um Papagaio nativo, o qual se encontrava em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.

Limpando o Rio

Durante o domingo, 3, o Cabo PM Godoy e o Soldado PM Mafra, em fiscalização de pesca predatória a jusante do Rio Mogi Guaçu, no trecho compreendido entre o local conhecido como  “topava do gavião e rancharias do local tido como bairro de Santa Helena) foram recolhidos e apreendidos dois (2)anzóis de galhos, dois (2) “ bardoelos” – ‘covos’ e duas (2) redes de espera de nylon branca com “malhagem” de 40 (quarenta) e 120 (cento e vinte) milímetros, medindo 10 (dez) metros de comprimento cada, totalizando em 20 (vinte) metros de comprimento, sem plaquetas de identificações, ambas em regular estado de conservação.

No momento da apreensão dos petrechos de pesca não tinha ninguém por perto. Todo material foram levados para a sede do 1º Pelotão e serão destruídos.