PM Ambiental prende homem por porte ilegal de arma de fogo e por mantar aves nativas em cativeiro

Nos últimos dias do mês de abril, policiais militares ambientais do 1º Pelotão de Polícia Militar, comandados pelo Tenente PM Ivo Moraes, com sede em Pirassununga/SP (Cachoeira de Emas), deu continuidade nas fiscalizações sobre corte de árvores, atendendo a denúncias, intensificaram o patrulhamento no Rio Mogi Guaçu e participaram do Desfile Cívico devido ao aniversário da cidade de Santa Cruz da Conceição/SP.

Já no primeiro dia do mês de maio, em uma ação que exigiu muito empenho e esforço, os policiais conseguiram prender em flagrante pela cidade de Arthur Nogueira/SP, um homem por porte ilegal de armas de fogo por manter em cativeiros aves nativas.

APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E AVES NATIVAS EM CATIVEIRO

Nesta terça-feira, 1, em realização de “Operação Dia do Trabalho” pelo município de Arthur Nogueira/SP, (Rua “Beste Lixão” Bairro São João dos Pinheiros), a equipe de patrulhamento terrestre com a viatura A-01713 composta pelos Cabos PMs Ramiro e Da Silva, durante patrulhamento preventivo na área rural do citado município e minuciosa diligência em uma propriedade, lograram êxito em localizar e apreender pássaros e armas de fogo e munições.

Foram localizadas e apreendidas trinta (32) aves nativas que eram mantidas em cativeiro, sendo (um (1) pássaro preto; sete (7) tico-ticos rei, oito (8) trinca ferros; dois (2) coleirinhos; dois (2) canários da terra; dois (2) tuins; dois (2) azulões; seis (6) sabiás laranjeira; um (1) sabiá poca e um (1) sabiá barranqueiro) sendo elaborada uma multa no valor de R$ 28.500,00 mil reais.

Ainda no imóvel foram localizados e apreendidos uma (1) espingarda de ar comprimido; uma (1) espingarda cartucheira calibre 28; uma (1) espingarda cartucheira calibre 32; oito (8) munições intactas calibre 32; cinco (5) munições deflagradas calibre 32; quatro (4) munições intactas calibre 36; 135 (cento e trinta e cinco) gramas de pólvora; 24 (gramas de espoleta); dois (2) cinturões porta cartucho.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao responsável pela propriedade rural, bem como o mesmo foi conduzido ao Plantão de Policia Judiciária da cidade acima mencionada, sendo  ratificada sua prisão em flagrante delito pela posse ilegal dos armamentos citados, infringência do artigo 12 da Lei Federal 10.826/13, sendo arbitrado fiança no valor de R$ 2 mil reais, sendo o acusado colocado em liberdade para responder aos processos de Porte Ilegal de Arma de Fogo e pelo crime ambiental.

Os pássaros foram soltos em uma mata escolhida pelos policiais militares, como sendo uma área de maior segurança.

CORTE DE ÁRVORES EM LOGRADOURO PÚBLICO

Na segunda-feira, 30, pelo município de Pirassununga (Rua Elizabeth Aparecida Galeni, Jardim Milenium), em atendimento de denúncia versando sobre corte de exemplares arbóreos em área urbana, a equipe da viatura A-01716 composta pelos Soldados PMs Silvério e Mafra, após minuciosa vistoria no local apontado, lograram êxito em constatar a supressão de dois (2) exemplares arbóreos da espécie “ficus” localizadas em logradouro público (calçada) sem que fosse apresentada qualquer autorização do órgão ambiental competente para tal intervenção. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 56 da Resolução SMA 48/14, destacando que o infrator responderá na esfera penal nos termos da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, ficando ciente ainda da obrigatoriedade de comparecer no Atendimento Ambiental onde serão estabelecidas medidas de reparação pelo dano ambiental causado.

DESFILE CÍVICO

No domingo, 29, pelo município de Santa Cruz da Conceição/SP, intitulada de “A Cidade do Por do Sol”, sob administração prefeita Patrícia Capodifoglio (PSDB), em realização de festividades para comemoração dos 65 anos de emancipação deste município, como não podia ser diferente, equipe de patrulhamento embarcado da Polícia Militar Ambiental com a viatura A-01716 e embarcação, composta pelos Cabos PMs Ezequiel, Hebert e Eliano participaram de desfile cívico, com o envolvimento de diversos setores do município, destacando que nesta ocasião, findado o desfile cívico, a citada equipe realizou patrulhamento embarcado com o propósito de coibir a pesca predatória na represa Dr Euclides Morelli.

PESCA ILEGAL E APREENSÃO DE EMBARCAÇÃO

No sábado, 28, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros do rio Mogi Guaçu pelo trecho de Pirassununga, a equipe de patrulhamento embarcado composta pelos Cabos PMs Paiva e Cunha, quando em patrulhamento à jusante da barragem da Usina Aratu pelo então trecho compreendido entre o Distrito de Cachoeira de Emas e divisa com o município de Porto Ferreira (“Ponte Nova”, “Clube de Pesca”, “Corredeira do Funil”, “Ribeirão do Ouro” e “Boa Vista”), lograram êxito em flagrar cinco (5) indivíduos, em pontos distintos do referido trecho, praticando pesca ilegal nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA, com utilização de petrechos diversos e embarcação de pequeno porte do tipo “bote” ou “caiaque”.

Diante dos fatos, foram elaborados cinco (5) Autos de Infração Ambiental por “pescar em local proibido” e “pescar exemplares com tamanho inferior ao permitido”, violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como foram apreendidos 4 Kg de pescado de espécies nativas diversas com predominância da espécie “piau”, sendo que os exemplares vivos foram reintroduzidos no ambiente aquático, destacando ainda que foi procedida a devida apreensão administrativa de todo equipamento utilizado para o cometimento da infração ambiental sendo a embarcação rebocada até a sede do 1º Pelotão PMA em Cachoeira de Emas para restituição ou perdimento após deliberação do Atendimento Ambiental.

PESCA ILEGAL E ARMADILHAS PROIBIDAS

Na quinta-feira, 26, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros no Distrito de Cachoeira de Emas em Pirassununga, a equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais Cabos PMs Paiva e Cunha quando em patrulhamento pelo rio Mogi Guaçu à jusante da barragem da Usina Aratu, lograram êxito em flagrar dois (2) indivíduos praticando pesca ilegal ( – de 200 metros de corredeira) nas proximidades da “Ponte Nova”, local este considerado proibido para pesca nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA.

Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) Autos de Infração Ambiental, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como foi apreendido no referido trecho um (1) petrecho proibido do tipo “espinhel” com doze (12) anzóis e medindo 30 (trinta) metros de comprimento e uma (1) rede de emalhar com medidas de 10 × 2,5 metros, sem plaquetas de identificação, sendo que tais materiais foram recolhidos para destinação adequada.