PM Ambiental de Pirassununga no combate a Pesca Ilegal e no combate a aves em cativeiro
O 1º Tenente PM Ivo Moraes, comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental com sede em Pirassununga/SP (Cachoeira de Emas) da 7ª Cia. PMA com sede em Rio Claro, comandou novas investidas na cidade de Mogi Guaçu/SP diante denúncia de manutenção ilegal de aves silvestres em cativeiro. Também, trechos do Rio Mogi Guaçu recebeu patrulhamento embarcado, sendo que em dois trechos do rio, nos município de Mogi Guaçu/SP e Pirassununga/SP indivíduos foram surpreendidos pescando em locais proibidos bem como apetrechos.
AVES SILVESTRES EM CATIVEIRO
Nos dias 18 e 20 de maio, pelo município de Mogi Guaçu (rua Pedro Paulo Rodrigues bairro Jardim Suécia I, rua Renato Bueno bairro Jardim Bela Vista, travessa Joaquim Teodoro de Freitas, Jardim Capela e Chácara Alvorada), em atendimento de denúncias versando sobre manutenção ilegal de aves silvestres em cativeiro, após minuciosa vistoria nas residências apontadas, foi logrado êxito pela equipe da vtr A-01713 composta pelos Cabos PMs Everaldo e Jacomussi, em constatar a existência de dezenove (19) aves da fauna nativa brasileira, sendo um (1)papagaio verdadeiro três (3) pintassilgo e quinze (15) canário da terra verdadeiro, todos mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, em que não foi verificado qualquer indício de maus tratos.
Diante dos fatos, foram elaborados 05 (cinco) Auto de Infração Ambiental que totalizaram R$ 9.500,00 por violação do artigo 25 Resolução SMA 48/14, sendo que os infratores ainda responderão na esfera penal nos termos da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), destacando que as aves que se encontravam com indícios de captura recente foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.
“PESCA ILEGAL COM USO DE REDE
No sábado, 19, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros do rio Mogi Guaçu, os Cabos PMs Ramiro e Nilton, durante patrulhamento náutico e CB PM NILTON quando em patrulhamento à montante da Represa AeS – Tietê no município de Mogi Guaçu, lograram êxito em flagrar dois (2) indivíduos praticando pesca ilegal nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA, de posse de oito (8)) redes de emalhar com tamanhos e malhagens diversas que totalizaram oitenta e sete (87) metros de comprimento, sem que fosse apresentada a permissão exigida para utilização de tais petrechos (pesca profissional).
Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) Autos de Infração Ambiental, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como os infratores responderão na esfera penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98, enquanto os materiais foram apreendidos e recolhidos para a destinação adequada.
PESCA ILEGAL
Ainda, durante o sábado, 19, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros no Distrito de Cachoeira de Emas em Pirassununga/SP, a equipe de patrulhamento náutico composta pelo Sargento PM Saverga Cabos PMs Cantelli e Eliano quando em patrulhamento à jusante da barragem da Usina Aratu, lograram êxito em flagrar 02 (dois) indivíduos, em pontos distintos, praticando pesca ilegal nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA, valendo-se da modalidade de “espera” não permitida para o pescador amador, com uso de caniço simples, molinete e carretilha.
Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) Autos de Infração Ambiental, por “pescar com método não permitido”, violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como os infratores responderão na esfera penal nos termos do artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98 e os citados petrechos foram recolhidos à sede do Pelotão para destinação adequada.
