PM Ambiental atuações e homenagens
Nos dias 16, 17 e 19 últimos o policiamento ambiental da 7ª Cia. PM com sede na cidade de Rio Claro/SP, atenderam a denúncias, fiscalizaram um Madeireira. Também foram reconhecidos pela Câmara Municipal da cidade Rio Claro/SP.
Anelamento em árvore de logradouro público
Na segunda-feira, 16, pelo município de Pirassununga/SP (Rua São Francisco de Assis, Vila Santa Fé/Cerrado de Emas), em atendimento de denúncia versando sobre danos em exemplar arbóreo (árvore), a equipe da viatura A-01716 composta pelos policiais Cabo PM Trevisan e Soldado PM Silvério, após minuciosa vistoria no local apontado, lograram êxito em constatar a execução de “anelamento” em um exemplar arbóreo nativo da espécie “sibipiruna” localizada em logradouro público (calçada) sem que fosse apresentada qualquer autorização do órgão ambiental competente para tal intervenção.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 56 da Resolução SMA 48/14, destacando que o infrator responderá na esfera penal nos termos da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, ficando ciente ainda da obrigatoriedade de comparecer no Atendimento Ambiental onde serão estabelecidas medidas de reparação pelo dano ambiental causado.
Reconhecimento/Homenagem
Na terça-feira, 17, foi prestada homenagem ao “Policial Militar do Ano” pela Câmara Municipal da de Rio Claro/SP representada pelo policial militar e Vereador Ruggero Augusto Seron, contando com a participação do vice prefeito da cidade, Coronel PM Bellagamba e o Comandante do 37BPM-I Tenente Coronel PM Silveira, em que foram entregues medalhas de reconhecimento aos policiais militares que se destacaram no ano corrente.
Foram homenageados os policias, Cabo PM Donizette e Soldado PM Bruatello, pertencentes ao efetivo da 7Cia. De Polícia Militar Ambiental que foram enaltecidos pela excelência na prestação de serviços à comunidade, bem como todo efetivo da referida Companhia, representada pelo 1º Ten PM Ivo que foi homenageado pelo Vereador Seron com a honraria “MENÇÃO DE APLAUSOS” pelo destaque na atuação em defesa do Meio Ambiente.
Fiscalização de Madeireira
Na quarta-feira, 19, pelo município de Conchal (Rua Antônio Zavarize 299 Jardim Icaraí), foi fiscalizada a madeireira “J.E. R. Madeireira – EPP”, isto após expirado prazo de 15 dias dado para a organização do seu pátio, onde as equipes compostas pelos policiais 1º Sargento PM Alfieri, Cabos PMS Hebert, Nilton, Everaldo, Ramiro e Soldado PM Mafra após mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Vegetal), lograram êxito em constatar a existência de 18,4525 metros cúbicos de madeira que foram “adquiridos” ilegalmente (estoque em excesso), também a constatação de 24,6375 metros cúbicos de madeira nativa que foram “vendidos” de maneira ilegal (estoque em déficit).
Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, sendo um auto por “adquirir” valorado em R$ 5.535,00 e o outro auto valorado em R$ 7.391,25 por “vender” madeira ilegal nos termos do parágrafo 1o do artigo 48 da Res SMA 48/14, destacando que o infrator responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o estoque em excesso apreendido para posterior destinação.