PM Ambiental apreendeu máquina escavadeira e aplicou mais de R$ 10 mil em multas
Durante a quinta-feira, 14, o policiamento ambiental dos 1º e 2º Pelotão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, com sede respectivamente nas cidades de Pirassununga e São João da Boa Vista, comandados pelo 1º Tenente PM Ivo de Moraes, pelotões estes pertencente à 7ª Cia. de PMA, comandada pelo Capitão PM Marcos, com sede na cidade de Rio Claro, agiram nas cidades de Mogi Mirim, Divinolândia e Caconde, onde foram aplicadas três autos de infração que totalizou o valor de R$ 10.849,50. Também foi apreendida uma Máquina Escavadeira. Na sexta-feira, 15, o Tenente PM Ivo de Moraes participou de programa jornalístico na Rádio Cultura de Leme.
Pelo município de Mogi Mirim, na altura do km de da Estrada Rural do Horto Vergel, no Assentamento Vergel, os Cabos PMs Jacomussi e Maurício, constataram no local a existência de 06 (seis) fornos para a fabricação de carvão vegetal, fornos estes que se encontravam ainda em processo de queima, sendo observado também que tal atividade não possuía a licença ambiental para funcionamento, fato este que viola a legislação, pois, fazer funcionar atividade potencialmente poluidora e armazenar produto de origem vegetal.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 6.384,00, por ter em depósito 28 metros cúbicos de carvão de origem vegetal, sem a licença outorgada pelo autoridade competente, assim, nos termos do art. 48, Parágrafo único da Resolução SMA 048/14, cabendo salientar que o infrator também responderá na esfera penal nos termos dos artigos 46 e 60 da Lei Federal 9605/98 e também foi procedida a apreensão do carvão ilegal.
Ainda pela quinta-feira, 14, pela área do 2º Pelotão, o Sargento PM Dias e os Cabos PMs Ribeiro e Leme, atuaram nas cidades de Divinolândia e Caconde. No primeiro município mencionado, pelo bairro rural, devido ações pontuais voltados a coibir crimes ou infração ambiental contra a flora, foi constatado supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente através de início de construção de alvenaria e divisão de uma gleba de terra em glebas menores, contendo aberturas de ruas, guias de calçamento, canal de rede esgoto, postes de iluminação pública e aterramento de duas nascentes de água perfazendo um total de 0,4ha de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração, tudo isso sem que fosse apresentada autorização do órgão competente para tal intervenção.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 2.000,00, por violação ao artigo 49 da Resolução SMA 48/2014, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98, permanecendo a área objeto de autuação embargada até a deliberação do Atendimento Ambiental.
Já pelo município de Caconde, os mesmo policiais, em atendimento de denúncia versando sobre supressão de vegetação mediante o emprego de maquinário, foi logrado êxito pela citada equipe em constatar a veracidade dos fatos apontados em área correspondente a 0,4931 ha de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração dentro de área de preservação permanente sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 2.465,50, por violação do artigo 49 da Resolução SMA 48/2014, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98, permanecendo a área objeto de autuação embargada e a máquina escavadeira da marca Homatsu foi apreendido até a deliberação do Atendimento Ambiental.
Comandante, Tenente Ivo Moraes é entrevistado na Rádio Cultura de Leme
Na sexta-feira, 15, cumprindo agenda de divulgação das ações da Polícia Militar Ambiental na área da 7a Cia/PAmb, com o propósito de aumentar o grau confiança e conhecimento da amplitude dessas ações, foi o Comandante do 1° e 2° Pel/PAmb, 1° Tenente PM Ivo Morais, foi entrevistado pelo jornalista e radialista Rodrigo Ramalho em programa ao vivo da Rádio Cultura no município de Leme (AM 1540/Programa Jornal da Cultura), ocasião ímpar em que foram tratados de assuntos diversos atinentes a atuação positiva da PMAmb no município de Leme e região, sempre em prol do comunidade e do meio ambiente, bem como o entrevistado 1° Tenente PM Ivo procedeu com vários esclarecimentos e saneamentos de dúvidas manifestadas pelos ouvintes desse Programa de destacada audiência local e regional.
Textos e Fotos – Polícia Militar Ambiental do 1º e 2º Pelotão
