Pescador é multado em R$ 1 mil pela Polícia Militar Ambiental em Cachoeira de Emas
Nesse domingo, 31, policiais militares do 1º Pelotão PMAmb (Cachoeira de Emas/Pirassununga), em “Operação Impacto/Semana Santa”, durante patrulhamento ostensivo, visando coibir a degradação da fauna ictiológica logrou êxito em flagrar um (1) indivíduo em ato de pesca de barranco, utilizando-se de vara de fibra e molinete em local proibido.
Uma Instrução Normativa n° 26 de 02 de setembro de 2009 e, Portaria Interministerial n° 73/17, proíbe tal atividade. Assim sendo, foi realizada a abordagem, onde após o indivíduo ter sido identificado foi elaborado um Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.000,00, devido a violação do artigo 35 da Resolução SIMA 005/21.
Vale ressaltar que no ato da abordagem não havia nenhum pescado, sendo realizada a apreensão do petrecho utilizado, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais).
