Pedreiro é preso por Maus Tratos a Animais pela GPAR de Pirassununga
O pedreiro Francisco Lucas Da Silva De Sousa, de 29 anos, foi preso em flagrante diante pelos guardas civis municipais da GEPAR, da GCM de Pirassununga/SP, diante Lei de Crime Consumado L 9.605/98 – Meio Ambiente – Praticar ato de abuso a animais (Art. 32) § 1º-A, quando se tratar de cão ou gato.
A pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.
Do fato.
De acordo com o registrado na Central de Flagrantes da Central de Polícia Civil Judiciária (CPJ) do município pirassunguense, os GCMs Albino de Batel, da equipe de GPAR, foram solicitados para acompanharem o médico veterinário Dr. Gustavo Martinelli, que recebeu denúncias de moradores do Jardim Mileinun, zona leste, que dava conta de que no local dos fatos, Avenida Paul Harris, um cão da raça Pitbull, macho, cor Caramelo, caquético, e uma fêmea da raça Blue Heeller, que se encontrava em bom estado, parida de 5 filhotes, sendo três fêmeas e dois machos, em bom estado, porém, em local insalubre para sua manutenção.
O médico veterinário, Dr. Gustavo, foi até o referido local e lá, pôde ver que havia um muro baixo e no primeiro cômodo da casa em construção, estariam abrigados os animais acima descritos, mas não havia ninguém morando no local.
Vendo o estado dos animais, o médico-veterinário retornou até sua Clínica e lá pegou meio saco de ração já aberto, retornando ao local dos fatos onde jogou por cima do muro para que os animais pudessem comer alguma coisa.
De acordo com o registrado na CPJ, o médico veterinário, conversa com os vizinhos, estes conseguiram colocar água paras eles beberem.
O médico-veterinário chegou a passar pelo local por várias vezes a fim de poder localizar alguma pessoa que estaria ficando ou passando por lá para cuidar dos cachorros onde permaneceu ali nas imediações por cerca de 4 horas até que recebeu mensagens de vizinhos do local, dando conta de que o dono do imóvel havia acabado de chegar ao local, onde foi possível conversar com o mesmo, que permitiu a entrada no imóvel.
O Dr. Gustavo Martinelli, constatou que os animais estavam em local insalubre, quando acionou a viatura da GCM (G-PAR), que acompanhou as diligências no local.
Em conversa com o pedreiro, este disse que cuida dos animais, porém, não apresentou nenhum receituário de medicação ou tratamento pelo qual os animais estariam passando; também foi informado que nenhum veterinário estaria cuidando dos animais.
Uma mulher de nome Vera Lúcia de Souza Bueno, que atua no cuidado a animais, se prontificou a ficar com os cães, pois, ela já sabia da situação dos animais, sendo que já estava passando pelo local algumas vezes depois que também recebeu a denúncia hoje.
Foram efetuados vídeos do local, que foram anexados boletim de ocorrência.
O Médico Veterinário, Dr. Gustavo, apresentou laudo que também foi digitalizado e anexado neste RDO.
O pedreiro Francisco Lucas, tutor dos animais, recebeu voz de prisão dos guardas civis municipais, onde, após passar por exame de corpo delito no Pronto Socorro, foi conduzido para a Central de Flagrantes, onde o delegado de polícia, Dr. Icaro José Ribeiro Gomes, auxiliado pelo investigador de polícia, Eithel Strabelli, ratificou a voz de prisão, sendo o pedreiro conduzido para a Cadeia Pública da Delegacia Seccional do município de Limeira/SP, permanecendo a disposição da justiça.
O cão da raça Pitbull foi depositado ao médico-veterinário Dr. Gustavo Wypyszynski Martinelli Diniz, ficou responsável pelo animal, em razão da necessidade de cuidados específicos.
O cão da raça Blue Heeler foi depositado à pessoa de Vera Lúcia de Souza Bueno, devido ao médico veterinário, não havia vagas no Canil Municipal para acolhimento.