Operação de grande envergadura denominada Dia da Água foi deflagrada pelo comando da 2ª Cia. PM Ambiental
A 2ª Cia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental com sede em Piracicaba/SP realiza a Operação “Dia Mundial da Água” realizou na quarta-feira, 22 e dará sequência nesta quinta-feira, 23, uma “Operação” de grande envergadura deflagrada em todo o Estado de São Paulo.
Cabe ressaltar que nesta Operação, estão empregadas as forças policiais de Piracicaba, Rio Claro, Pirassununga, São João da Boa Vista e demais municípios de abrangência da 2ª Cia do 5º BPAmb, por meio do emprego de viaturas terrestres e ferramentas de Inteligência (Monitoramento), com foco na fiscalização de crimes ambientais de Flora em Áreas de Preservação Permanente, TCRA (Termo de compromisso de Recuperação Ambiental), educação ambiental, plantio de árvores, entre outros de interesse ambiental.
Lembrando que o comandante da 2ª Cia. PMAmb é o Capitão PM Ilgges, enquanto que os Pelotões, 1º (Pirassununga), 2º (São João da Boa Vista) e 3º (Rio Claro) são comandados pelo 1º Tenente PM Ivo de Moraes.
Abaixo o resultado das ações ocorridas na quarta-feira.
“Operação Dia Mundial da Água – Plantio de Mudas Nativas”
Na quarta-feira, 22, durante a OPERAÇÃO DIA MUNDIAL DA ÁGUA”, está sendo realizado educação ambiental e plantio de mudas nativas nas proximidades do Rio Piracicaba juntamente aos alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor João Batista Nogueira.
“Prevenção primária/Restauração Ecológica – Plantio de mudas de árvores nativas”
Pelo município de Pirassununga, a ação de plantio de mudas de árvores nativas, ocorrida no dia de hoje em uma área verde no interior da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Jayme Antônio Montanheiro, em alusão ao Dia Mundial da Água, foi procedida pelos alunos e professores, juntamente com a equipe do 1º Pelotão Ambiental em parceria com a municipalidade, devendo ser ressaltado que ações dessa natureza atendem aos conceitos de prevenção primária que tem por objetivo a promoção da qualidade de vida através da restauração ecológica e da conservação ao meio ambiente.
“Patrulhamento ostensivo náutico com apreensão de petrechos proibidos”
Em decorrência da Operação Dia Mundial da Água com ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu, em seu trecho compreendido entre Pirassununga (Cachoeira de Emas) e Porto Ferreira, a citada equipe de patrulhamento ostensivo náutico logrou êxito em localizar e recolher dos trechos patrulhados os petrechos supracitados (dois covos do tipo barduelo), sendo que estes estavam dispostos no ambiente aquático e que não havia nenhum exemplar capturado.
Os referidos petrechos são considerados nocivos à fauna ictiológica nativa, cabe ressaltar que os petrecho recolhidos/apreendidos restará a devida destruição em local adequado, e em data oportuna.
“Patrulhamento ostensivo náutico com flagrante de pesca ilegal”
Em decorrência da Operação Dia Mundial da Água com ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu em seu trecho compreendido os municípios de Pirassununga e Porto Ferreira, entre os bairros Cachoeira de Emas, Santa Helena, Boa Vista I, Boa Vista II, Pedregulho, e Vila Cibila, a equipe de patrulhamento ostensivo náutico logrou êxito em flagrar, indivíduo em ato de pesca artesanal, onde ouve a captura de 10 (dez) mandi e 01 “Piau”, todos fora da medida regulamentar, conforme IN 26/09. Mediante os fatos, foi elaborado um auto de infração ambiental, no autor direto F.D.P, por violar o art 35 par1, inc1 da Resolução SIMA 05/21, valorado em R$ 1.220,00. Petrecho de pesca apreendido e depositado na sede do 1° Pel. Autor direto orientado em relação ao atendimento ambiental, agendado para 05/04/23.
Os peixes ainda vivos, foram desenvolvidos ao Rio Mogi Guaçu.
“Flagrante de transporte ilegal de madeira nativa”
Em decorrência da Operação “Dia Mundial da Água” ao realizar fiscalização de transporte de madeira, quando pela Rodovia SP – 225 – Deputado Ciro Albuquerque, altura do km 47, município de Pirassununga, um veículo de grande porte carregado com toras de madeiras, fato este que gerou desconfiança da equipe e motivou a abordagem. Após a fiscalização foi verificada a existência de madeira nativa da espécie “Jatobá” (6,71 m3) sem que fosse apresentado o exigido Documento de Origem Florestal (DOF). Devido à constatação também de irregularidades pertinentes a fiscalização de trânsito, foi solicitado apoio ao Policiamento Rodoviário, onde compareceram o Cb PM Donderi e Sd PM Júlio César com a Viatura R-04425 e elaboraram autuações com base no Art. 230 IX e Art 230 X, ambos do CTB. Diante das irregularidades de cunho ambiental, foi elaborada autuação com base no Art. 47 da Resolução SIMA 005/21, apreendido o veículo e o madeiramento, depositado em caráter precário ao condutor até deliberação no Atendimento Ambiental.
“Danificar demais formas de vegetação nativa/ Maus tratos a exemplares arboreos”
Em decorrência da Operação “Dia Mundial da Água”, com ações voltadas para a preservação dos recursos hídricos, foi realizada vistoria em um Sítio localizado no município de São João da Boa Vista, em áreas afetadas por degradação ambiental (supressão de vegetação) com o intuito de verificar a regeneração natural da vegetação e a preservação de áreas consideradas de preservação permanente (nascente e curso d’água), a citada equipe compareceu no descrito onde em vistoria constatou que foi danificado demais formas de vegetação natural em área comum através de supressão de vegetação para passagem de gado em área correspondente a 0,075 ha, bem como constatado maus tratos a 45 exemplares arbóreos através de grampeamento de arame farpado para servir como cerca.
Diante dos fatos fora elaborado os respectivos Autos de Infrações totalizando o valor de R$ 13.912,50 com base nos Artigo 49 e 52 da Resolução Semil 005/21 na esfera penal infringiu o Art. 50 da Lei 9605/98 de crimes ambientais, ficando o autuado orientado quanto ao embargo da respectiva área.
Com informações e fotos – Sessão de Comunicação Social da 2ª Cia. PMAmb
