Multas, apreensões de petrechos de pesca, apreensão de Motosserra e 70 kg de peixes apreendidos pela PM Ambiental
O Tenente PM Ivo Moraes, comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar Ambiental com sede em Pirassununga/SP, da 7ª Cia. PM do PMA da cidade de Rio Claro/SP, comandada pelo Capitão PM Nóbrega, devido ao feriado de 8 de dezembro (em Pirassununga) quando é comemorado o Dia da Imaculada Conceição Aparecida (conhecido como Dia da Piracema), realizou uma “operação” específica nos dias 6, 7, 8 e 9 dentro do município.
Durante os três dias, o policiamento ambiental participou de um evento Educacional, atendeu a denúncias de possíveis crimes ambientais, entre proteção da flora, fauna e fauna ictiológica do Rio Mogi Guaçu, especialmente neste período de Piracema.
Sob o comando do 1° Tenente PM Ivo, foram com empregadas seis (6) viaturas de quatro rodas, uma (1) embarcação e quinze (15) policiais, tendo apoio do policiamento do 2º Pelotão de PMA da cidade de São João da Boa Vista/SP.
Resultado da ação:
– Uma (1) ação de Educação Ambiental (Projeto “Força Jovem” contra a violência);
– Dez (10) flagrantes de infração/crime ambiental;
– Dez (10) Autos de Infração Ambiental;
– R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) em valor de multas;
– três (3) armadilhas proibidas de pesca apreendidas;
– um (1) espinhel;
– uma (1) rede
– uma (1) tarrafa
– Setenta (70) kg de pescado nativo apreendido;
– uma (1) Motosserra apreendida
Veja abaixo as resenhas
“Poda drástica em logradouro público”
No dia 6, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, em atendimento de denúncia versando sobre corte ou poda drástica de exemplar arbóreo em logradouro público, foi logrado êxito em se constatar a poda drástica de um exemplar da espécime “Ficus” inserido em logradouro pela avenida Brasil público, não sendo apresentado autorização do órgão ambiental competente. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 56 da Resolução SMA 48/18, destacando que o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 49 da Lei Federal 9605/98, ficando ciente ainda da necessidade de reparação do dano ambiental causado após deliberação do Atendimento Ambiental.
“Manter espécime nativa em cativeiro”
Em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” durante o dia 6, alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, atendendo à denúncia versando sobre manutenção de animal silvestre em cativeiro, após minuciosa vistoria no local apontado, foi logrado êxito pela equipe em se constatar a existência de um animal da fauna silvestre da espécie “Jabuti” mantido em cativeiro sem licença do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 25 parágrafo 3 inciso III da Resolução SMA 48/14, destacando que o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98 e o animal foi submetido à reintrodução na natureza.
“Apreensão de Motosserra”
No dia 6, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema” alusiva ao feriado municipal pela rua Cherubim Bueno da Silva Júnior, Jardim Santos Dumont, município de Pirassununga, atendendo denúncia versando sobre corte ou poda drástica de exemplar arbóreo em logradouro público, após vistoria ambiental foi constatado que o responsável possuía licença do órgão ambiental municipal para fazer a remoção de dois exemplares arbóreos, porém não foi apresentada a Licença para Porte e Uso de motosserra utilizada para a supressão dos exemplares.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 57 da Resolução SMA 48/14, destacando que foi procedida a apreensão da motosserra sendo recolhida à sede do Pelotão, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo da Lei Federal 9605/98.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
Ainda pelo dia 6, em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, procederam fiscalização de pontos de estoque de pescado nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, sendo logrado êxito em uma casa localizada na rua São Thiago, Santa Fé, Cerrado de Emas/Pirassununga, em se constatar o total de 06 (seis) Kg de espécies nativas diversas (Curimbatás, Mandis, Bagres Sapo, etc), armazenados sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 820,00, por violação do artigo 26 da Resolução SMA 48/14, bem como todo pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
Também pelo dia 6, o Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Mafra, dando cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, foi procedida fiscalização em um imóvel localizado na Avenida Brasil, zona norte de Pirassununga, como sendo um ponto de estoque de pescados nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, sendo logrado êxito pela citada equipe em se constatar o total de 40 (quarenta) Kg de espécies nativas diversas com predominância do Curimbatás armazenados sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1500,00, por violação do artigo 26 da Resolução SMA 48/14, bem como todo pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
No dia 10, os Sargentos PMs Couto e Saverga, Cabos PMs Peternucci e Reginaldo e o Tenente PM Ivo Moraes, dando cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, procederam fiscalização de pontos de estoque de pescado nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, sendo logrado êxito pela citada equipe em se constatar o total de 20 (vinte) Kg de espécies nativas diversas (Pintados, Cascudos, Lambaris, Traíra, Mandis, Piau, etc) armazenados sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1100,00, por violação do artigo 26 da Resolução SMA 48/14, bem como todo pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
No dia 7, dando cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, o Tenente PM Ivo Morae, o Sargento PM Saverga e Cabo PM Reginaldo foi procedida fiscalização de pontos de estoque de pescado nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, lograram êxito em um Pesqueiro localizado no bairro da Balsa, pela citada equipe em se constatar o total de 02 (dois) Kg da espécie nativa “Mandis” armazenados sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 740,00, por violação do artigo 26 da Resolução SMA 48/14, bem como todo pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Intervenção em APP para implantação de empreendimento imobiliário”
No dia 7, em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, decorrente de refiscalização acerca da implantação de loteamento executado por Grupo empreiteiro, o Sargento Pm Couto e Cabo PM Melo, lograram êxito em constatar intervenção em área de preservação permanente equivalente à 0,19 ha sem que fosse apresentada qualquer autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 49 da Resolução SMA 48/14, ficando a área objeto da autuação devidamente embargada, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
“Apreensão de armadilhas proibidas”
No dia 8, em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, durante intensificação de fiscalização no período noturno, o Sargento PM Couto e Cabo PM Eliano, lograram êxito em se constatar a existência de uma armadilha proibida do tipo “espinhel” disposta a Jusante da Barragem da ARATÚ, em Cachoeira de Emas, para captura de espécies nativas no período da Piracema. Diante dos fatos, foi de pronto recolhida e apreendida a armadilha proibida para posterior destinação junto à sede do Pelotão em Cachoeira de Emas.
“Apreensão de armadilhas proibidas”
Ainda pelo dia 8, à Montante da Barragem da Usina ARATÚ em Cachoeira de Emas, os Cabos PM Paiva e Cunha, dando cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema ” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, durante intensificação de fiscalização no período noturno, foi logrado êxito pela equipe em se constatar a existência de 02 (duas) armadilhas proibidas do tipo “tarrafa” e “rede de emalhar” medindo 15 metros de comprimento e 02 metros de altura disposta no referido trecho para captura de espécies nativas no período da Piracema. Diante dos fatos, foram de pronto recolhidas e apreendidas as armadilhas proibidas para posterior destinação junto à sede do Pelotão em Cachoeira de Emas.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
Em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, foi procedida fiscalização de pontos de estoque de pescado nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, sendo logrado êxito pela citada equipe em se constatar o total de 01 (um) Kg de espécie nativa (Curimbatá), armazenado sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09. Diante do fato, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 720,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como o pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Estoque ilegal de pescado nativo”
No dia 8, em cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, os Cabos PMs Paiva e Cunhe procederam fiscalização em uma casa localizada ao longo da rua Ermano Chagas, em Cachoeira de Emas, de pontos de estoque de pescado nativos supostamente oriundos da pesca ilegal no período da Piracema, sendo logrado êxito pela citada equipe em se constatar o total de 01 (um) Kg de espécie nativa (Curimbatá), armazenado sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque conforme previsto no artigo 13 da Instrução Normativa 25/09. Diante do fato, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 720,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como o pescado ilegal foi apreendido para posterior doação após emissão de laudo técnico que ateste a sua salubridade.
“Educação Ambiental”
No dia 7, o Cabo PM Godoy, cumprimento à “Operação Local Tridente/Dia da Piracema” alusiva ao feriado municipal pelo município de Pirassununga, foi procedida ação de Educação Ambiental em prol do Projeto “Força Jovem” contra a violência da Paróquia Santa Rita de Cássia, com exposição de animais taxidermizados, materiais apreendidos, viatura e demais equipamentos utilizados na fiscalização ambiental, para um público alvo de aproximadamente 350 jovens e crianças com propósito de esclarecer sobre a importância de respeitar a legislação ambiental para a garantia de um meio ambiente ecológicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, destacando que também nesta ocasião houve a participação no citado evento do Corpo de Bombeiros de Pirassununga e do Policiamento Territorial.
