Menor em trabalho aprendiz no tráfico de drogas é preso pela PM
Um adolescente de 13 anos, foi preso na noite de sábado, 13, por envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro de Vila São Pedro, zona leste da cidade. A prisão ocorreu por volta das 20h50.
O Sargento PM Batistela e os Cabos PMs Rozada e Reda, durante patrulhamento com vistas ao combate ao tráfico de drogas, pela Vila São Pedro e bairros adjacentes, quando nos cruzamentos das Ruas Fernando Adani com Avenida Acácio Honda, avistaram um grupo de adolescentes dentre os quais alguns já com envolvimento na prática do tráfico de drogas.
Os policiais sendo que ao passar com a viatura I-36390 próximo ao grupo sentiram um forte odor característico de maconha, sendo de imediato efetuado a abordagem e busca pessoal nos menores ali presentes, diante da fundada suspeita de haver entre eles a presença de entorpecente, porém, nada de ilícito foi localizado.
Contudo, em conversa aos abordados, um dos adolescentes, sendo esse de 13 anos, que trazia no bolso da bermuda apenas R$ 9,00 (nove reais em notas trocadas), onde demonstrava nervosismo excessivo, sendo então questionado sobre a existência de entorpecente em sua residência localizada do outro lado da rua, sendo que este adolescente era acompanhado pela mãe que estava visualizando a abordagem do outro lado da rua em frente à sua residência.
Diante da possibilidade de existência de entorpecente nos pertences do adolescente os policiais foram até a genitora, juntamente com o adolescente, onde ao questionar ela sobre a suspeita, o adolescente afirmou que realmente havia entre seus pertences uma pochete com drogas e dinheiro em seu quarto.
A mãe do adolescente franqueou a entrada dos policiais e junto com seu filho, acompanhou o momento em que o adolescente retirou em meio as roupas localizadas no beliche do quarto, uma pochete de cor preta contendo em seu interior doze (12) ependorf’s de cor amarelo contendo cocaína, duas (2) porções maiores e duas (2) menores de maconha, e uma (1) pedra de crack, e a quantia de R$ 50,00 em uma única cédula.
O adolescente de 13 anos, afirmou ainda que efetua a venda da droga no local da abordagem e nas imediações do bar da esquina, próximo de sua casa.
Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao adolescente pela prática de tráfico de drogas e solicitado o acompanhamento da genitora para registro da ocorrência.
Partes conduzidas com apoio da equipe da viatura I-36306, ao Pronto Socorro e em seguida ao plantão policial civil.
Pelo plantão policial, dados transmitidos ao ao policial Carlos Cabrini que por sua vez retransmitiu os dados ao delegado de plantão, João Pinheiro Neto, que não ratificou a voz de prisão, determinando o registro de ocorrência de ato infracional de tráfico de drogas e a apreensão do entorpecente e dinheiro, sendo o adolescente ouvindo e liberando à sua genitora.
ECA
Importante salientar que no Artigo 60 do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, isso após a Emenda Constitucional 98, que ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
