GCM de Pirassununga deflagrou “Operação Gás” e flagra outras irregularidades
Nesta segunda-feira, 10, o comando da Guarda Civil Municipal de Pirassununga/SP, devido as várias denúncias sobre a venda irregular e perigosa de Gás de Cozinha (GLP), em Bares, Mercadinhos entre outros estabelecimentos comerciais deflagrou a “Operação Gás”, onde dez estabelecimentos foram fiscalizados.
O objetivo é normatizar a venda do produto, visto que em locais inapropriados podem ocorrer explosões, o que seria uma catástrofe. Em outros centros ocorreram vezes outras explosões, quando a consequência é enorme.
Vizinhos dos locais também reclamam do cheiro forte do gás.
A “Operação” ocorreu neste primeiro momento em dez (10) locais, onde apenas um, estaria teoricamente autorizado com um Alvará, porém, segundo especialistas, caso haja uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo ou até mesmo por parte do Corpo de Bombeiros, o local poderia até mesmo ser interditado até a retiradas dos botijões.
A ação se deu devido as várias denuncias chegadas junto à GCM, através do telefone 3561.1333 (também é Whatzapp), sendo que a Guarda Civil Municipal de Pirassununga, também exerce o poder de Fiscalização de Posturas.
As autoridades pedem para que as denúncias sobre as vendas irregulares sejam feitas através do contato acima mencionado. Uma denúncia poderá salvar vidas e as casas próximas onde existem vendas clandestinas.
Dos dez locais fiscalizados devido às denúncias recebidas, um estaria regularizado, outro local mudado de endereço e oito estabelecimentos foram notificados a regularizar e encerrado a atividade de venda gás no local.
Durante a “Operação”, pela Praça do Jardim Itália, um homem foi notificado por ter colocado uma VW/Kombi sobre ela, para tanto alegou que adquiriu uma Kombi para desmontar, que depositou sobre a Praça, junto com um chassi de um Baú, e que não possui autorização da Prefeitura, onde o mesmo foi notificado e dado um prazo de dez dias para retirar os “cacarecos” do local e realizar a limpeza dos objetos, sendo feita uma notificação.
Pela rua Guido Trevisan, os guardas civis se depararam com descarte irregular de resíduos de construção no passeio e Praça Pública, entulhos e madeira, onde o autor foi autuado AI. N°0982, tendo ele retirado o entulho de imediato.
A “Operação” foi comandada pelo comandante Edmilton Robocini, sendo efetuada pelos Subinspetor Bueno e GCM Magaline, Subinspetor Pinheiro e GCM Rosada e pelos GCMs do GOC, Versolato e Neto.
Informações e Fotos – Comunicação Social da GCM
Sobre a fiscalização
Nossa reportagem procurou informações sobre a forma de fiscalização da comercialização de gás (GL) de cozinha, feita pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.
Como é feita a fiscalização das revendas de gás de cozinha?
1 – Os fiscais da ANP costumam usar colete ou camisa com a logomarca da Agência e devem apresentar sua carteira funcional.
2 – A marca da ANP também costuma estar nos veículos usados pelos fiscais.
3 – Nas visitas às revendas, os fiscais podem pedir a apresentação dos documentos necessários para funcionamento, como a autorização da ANP, o alvará da Prefeitura e a licença do Corpo de Bombeiros.
4 – Eles também inspecionam a integridade dos botijões, além do cumprimento de outras normas da Agência.
5 – Por lei, os preços do gás de botijão praticados no Brasil são livres, variam de acordo com o mercado.
Atenção
6 – Fiscais e demais servidores da ANP não cobram taxas ou qualquer outro pagamento.
7 – Multas por irregularidades são aplicadas somente ao final de um processo administrativo, que fica disponível no SEI, Sistema Eletrônico de Informações do Governo Federal.
8 – O pagamento de multas é feito por meio de Guias de Recolhimento da União, as GRUs.
9 – Em caso de dúvidas ou para encaminhar denúncias, entre em contato pelo 0800 970 0267 ou pelo “Fale conosco”, no portal da ANP www.gov.br/anp
Confira 10 passos para abrir revenda de gás
Do ponto de vista do empreendedorismo, abrir revenda de gás GLP é um dos investimentos de retorno mais rápido e seguro. Além disso, apresenta diversos diferenciais, como operação simples e a gestão descomplicada. Mas a pergunta de como montar uma revenda de gás é a primeira que passa pela cabeça de qualquer empresário(a) antes de decidir pelo negócio.
A abertura e o início das operações costumam ser bastante fáceis, mas para facilitar o seu entendimento, preparamos estes 10 passos para abrir revenda de gás. Confira já!
CONFIRA COMO ABRIR UMA REVENDA DE GÁS
1. Entrar em contato com um distribuidor
Buscar informações mais detalhadas e orientação é sempre um bom primeiro passo. Na Ultragaz, o interessado em abrir revenda de gás conta sempre com o apoio de consultores especializados. Isso facilita e agiliza as etapas seguintes.
2. Encontrar um terreno adequado
Pode ser próprio ou alugado e precisa ser plano. A metragem mínima para abrir revenda de gás deve ser de 30 m². Há algumas restrições básicas quanto à localidade. Não pode, por exemplo, ser ao lado de igrejas, escolas ou qualquer imóvel que costume reunir um grande número de pessoas.
Essas e outras informações mais detalhadas são passadas pelo consultor, que pode visitar o terreno para avaliá-lo previamente. Também é preciso fazer uma consulta junto à prefeitura para se certificar que a lei de zoneamento da cidade permite uma revenda de gás naquele bairro.
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3. Abrir uma empresa
Caso ainda não tenha um CNPJ como Comércio Varejista de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), será preciso providenciar. É necessário ter uma empresa aberta para prosseguir com as etapas seguintes.
4. Vistoria do Corpo de Bombeiros
Um alvará do Corpo de Bombeiros é a primeira documentação necessária. Para isso, é necessário solicitar uma vistoria. Após aprovação, o documento é utilizado para solicitar outros registros junto à prefeitura.
5. Alvará da prefeitura
Com a liberação dos bombeiros, deve-se solicitar o alvará de funcionamento, que é concedido pela prefeitura. Neste momento, alguns detalhes e documentos exigidos podem variar entre cada município.
6. Fazer adaptações no terreno
A estrutura necessária para uma revenda de gás operar é bastante simples. São necessárias uma área de armazenamento e um escritório. No caso de uma revenda Ultragaz, um consultor dará todas as orientações sobre especificações técnicas, como metragem e distâncias de segurança entre cada área, altura do muro e tipo de portão.
7. Liberação da ANP
A liberação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é a última etapa da fase de documentação que antecede o momento de abrir revenda de gás. Ela deve ser solicitada após obter todos os documentos necessários.
8. Instalações, pessoal e equipamento
Equipamentos como linha telefônica, computadores e sistemas de gestão fornecidos pela distribuidora devem estar prontos nesta etapa. Eles são necessários para começar o treinamento com as pessoas que vão operar a revenda.
Também é importante já contar com uma estrutura de distribuição. Pode ser desde uma moto adaptada para transportar o produto até mesmo um veículo leve de carga.
9. Adquirir os vasilhames
A dinâmica de revenda de gás GLP é similar à da compra pelo consumidor final. Ou seja, para cada botijão cheio comprado, deve-se entregar um vazio. Por isso, para início da operação e efetivação do primeiro pedido junto à distribuidora, a revenda deve ter uma quantidade mínima de vasilhames vazios.
Vale lembrar que esses vasilhames fazem parte do ativo da revenda e, portanto, do investimento inicial. Ainda assim, a Ultragaz oferece um programa de subsídio para a aquisição dos vasilhames. Assim, suas revendas podem iniciar suas operações mais rapidamente e de forma facilitada.
10. Primeiro pedido
Com tudo pronto, é o momento de fazer o primeiro pedido e iniciar a operação para valer. Daí em diante, é seguir as orientações dos consultores da distribuidora, caprichar no atendimento, na divulgação e fazer uma gestão eficiente!
Quanto tempo leva para abrir revenda de gás?
O tempo para iniciar uma operação pode sofrer algumas variações por causa de legislações locais. Estados e municípios podem requerer um número maior ou menor de documentos e ter prazos diferentes para dar respostas às solicitações. No entanto, o prazo médio para abrir uma revenda de gás costuma ser de 6 meses.
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