Comerciante é multada pela PMAmb, por comércio de Peixe sem Declaração de Estoque
Nesta terça-feira, 7, pela Rua do Porto, município de Piracicaba/SP, os Cabos PMs Galvão e André, componentes da viatura A-05207, da Base Operacional do município em questão, comandado pelo 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. PMAmb, comandada interinamente pela Tenente PM Barcelos, realizaram vistoria em um comércio de pescados.
A ação foi pelo cumprimento da “Operação Impacto 2023”, em decorrência do atendimento que versa sobre “Comércio e Armazenamento de peixes sem documentação”.
A equipe do policiamento constatou “in loco” a falta da documentação, equivalente a 547 kg de pescados, sem apresentar Declaração de Estoque, apenas as notas fiscais.
Diante dos fatos foi elaborado à comerciante um Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais), com base no inciso VI do Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21. O pescado não foi apreendido devido a apresentação de Nota Fiscal, sendo a comerciante que não teve idade e nome divulgado, foi orientada quanto ao atendimento ambiental, pelo 3º Pelotão PMAmb, no município de Rio Claro.
Fonte – Comunicação Social da 2ª Cia. PMAmb
