Mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem realiza o cancelamento de procedimentos para reforma e melhorias da Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy (SP-201), que liga o distrito Cachoeira de Emas a Pirassununga. A Rodovia é a principal estrada utilizada pela região para movimentar a economia, sendo de grande utilização para as usinas da região, também no escoamento da produção do Agro.
Uma decisão tomada que não agrada a população pirassununguense, bem como milhares de turistas que passam todos os dias por esta Rodovia em busca da Fé, segundo o portal do Governo de São Paulo publicou no dia 29 de abril de 2023 seguinte matéria; Tambaú: um destino de fé e arte no interior de São Paulo Turismo . A reportagem continua dizendo que a pequena e acolhedora cidade tem pouco mais de 23 mil habitantes e recebe mais de 200 mil turistas por ano, observando o pico turístico no mês de junho, em função da data de falecimento do Padre Donizetti, quando a cidade recebe cerca de 40 mil turistas.
Na quinta-feira, 21 de setembro, foi publicado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o “AVISO DE REVOGAÇÃO” do Edital nº 55/2022-CO que tem como objeto a contratação de obras e serviços de restauração e melhorias na SP-201, trecho Pirassununga – Santa Cruz das Palmeiras.
Segundo o edital, o Superintendente, REVOGA a licitação do edital, diante dos elementos de instrução deste procedimento com manifestação da Coordenadoria de Aquisição e Contratações nº 7301626, ressaltando os aspectos de economicidade em razão de interesse público. Também foi publicado o o “Aviso de Revogação” do Edital nº 56/2022-CO que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à supervisão das obras de recuperação da pista e melhorias na SP-201, do Km 0,000 ao Km 10,400, no município de Pirassununga.
O cancelamento da licitação que já tinha empresa vencedora, joga um balde de agua fria na população pirassununguense, uma vez que no processo dos editais citados acima, foi publicado no dia 23 de dezembro de 2022 pela Diretoria de Administração, o JULGAMENTO DE LICITAÇÕES do Edital nº 055/2022-CO – A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise da e as devidas correções aritméticas decide classificar as propostas na seguinte ordem: 1º lugar: Construtora Misorelli Palmieri Ltda – R$ 98.584.748,82; 2º lugar: Autem Engenharia Ltda – R$ 100.829.339,82 e 3º lugar: Constroeste Construtora e Participações Ltda – R$ 101.792.224,50.
Na sequencia, dia 31 de dezembro de 2022, a Comissão Julgadora de Licitações – CJL do DER, comunicou que; de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda interpôs recursos administrativo contra a classificação das empresas: Construtora Misorelli Palmieri Ltda e Autem Engenharia Ltda, sendo solicitado aos licitantes que prorroguem a validade de suas propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento na data de 07 de fevereiro de 2023.
Os recursos interpostos no certame foram negados pelo Superintendente conforme edital publicado no dia 20 de abril de 2023, onde COMUNICOU que; diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 das Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos – CPE, ratificadas pela Diretoria de Engenharia – DE (fls. 6452/6455 e 6456/6457), acolhidas nas manifestações da Comissão Julgadora de Licitações – CJL (fls. 6458/6450 e 6460/6461), o Sr. Superintendente DECIDE: – CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda (fls. 6397/6407) e 6410/6421) contra a decisão da Comissão Julgadora de Licitações – CJL que classificou as propostas das empresas Autem Engenharia Ltda e Construtora Misorelli Palmieri Ltda, mantendo as suas classificações por serem improcedentes as razões recursais apresentadas.
Diante do prazo, foi solicitado mais uma vez que os licitantes prorrogassem a validade de suas propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento na data de 09 de maio de 2023, onde deveria ser publicado o andamento do certame até 09 de agosto de 2023, data da validade da prorrogação, porém, não houve nova publicação dando seguimento ao certame até o dia 21 de setembro de 2023, quando o DER publicou o seguinte edital:
Síntese Publicada em 21/09/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO- AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital nº 055/2022-CO – SEI nº 139.00003429/2023-51
Diante dos elementos de instrução deste procedimento e notadamente a manifestação da Coordenadoria de Aquisições e Contratações 7289556, ressaltando os aspectos de economicidade, o Senhor Superintendente, REVOGA a licitação inaugurada pelo EDITAL Nº 055/2022-CO, em razão de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de obras e serviços de restauração e melhorias na SP 201, trecho Pirassununga – Santa Cruz das Palmeiras.
Decisão que não era esperada pela classe política da região, uma vez que a via fomenta o turismo regional, além de ser um dissabor ao desejo da população que já viu este filme várias vezes sem êxito. Prefeitos e vereadores já se movimentam junto a seus deputados para pressionar o governador Tarcísio de Freitas para que esta decisão possa ser revista.
Oposição estaria comemorando
Nos meios políticos de Pirassununga, a oposição ao governo Mantovani estaria comemorando, comentava-se em ‘rodinhas’ de políticos e ex-politicos, até mesmo comentando de que teria dedos de aliados de Gilberto Kassab, pois, recentemente toda documentação exigida pelo DER foi entregue, o que dava certeza para o início da obras.
Ainda, segundo se comentavam nestas ‘rodinhas’, Mantovani sairia ainda mais forte nas eleições de 2024, fator preocupantes para a oposição.
