Equipe Tática Ambiental prende homem com Animais da Fauna Silvestre Nativa e Exótica
Atualizada as 14h52 de 07/08/2024
Francisco de Assis, 47, que seria um ex-GCM, seis meses de sua primeira detenção por “Transportar, Introduzir e Ter em Cativeiro Animais da Fauna Silvestre Nativa/Exótica” voltou a ser novamente abordado e detido.
Com esta nova detenção, Francisco Assis, já soma um total de R$ 157.300,00, porém, não há informações de que já efetuou o pagamento das duas multas anteriores ocorridas no dia 6 de fevereiro de 2024.
Com essa detenção, Francisco Assis, soma três Inquéritos Policial diante o crime ambiental da Lei 9.605/98 – Meio Ambiente – Matar espécimes da fauna silvestre (Art. 29) quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não credenciados.
Denúncia e detenção
Durante a terça-feira, 6, um homem, morador na cidade de Leme/SP, devido à denúncias, levou o Sargento PM Rubem, Cabo PM Mello e Soldado PM Claudino, da Equipe de Tática Ambiental, da viatura A-05204, do 1º Pelotão, da 2ª Cia do 5º BPMAmb, a prender um homem por “Transportar, Introduzir e Ter em Cativeiro Animais da Fauna Silvestre Nativa/Exótica”
O homem foi abordado no km 183, da rodovia Anhanguera, pista sul, município de Leme.
Durante a revista pessoal e veicular, a equipe localizou uma serpente “jiboia” acondicionada em uma gaiola no porta-malas do veículo.
Em conversa com o abordado, identificado como Francisco, este informou que levaria o réptil para a cidade de Limeira para consulta veterinária, revelando que possuía mais exemplares em sua residência no Bairro Taquari Ponte, no município lemense.
Os policiais seguiram foi até a residência dele, onde franqueou a entrada, sendo encontrados diversos animais mantidos em cativeiro sem a autorização do órgão ambiental competente, a saber:
07 Corn Snake (Pantherophis guttatus)
12 Hedgehog (Erinaceinac)
03 Píton (Pithon reticulatus)
04 Jiboia (Boa constrictor)
01 Sagui do tufo branco (Callithrix)
01 Tigre d’água (Trachemys dorbgui)
Diante dos fatos, foi feito contato com o delegado de plantão, Carlos Eduardo Malaman, que compareceu à residência do indivíduo juntamente com a perícia técnica. Francisco foi liberado no plantão policial, porém deverá responder ao processo em liberdade.
Na esfera administrativa, foram elaborados três AIAs em desfavor do autuado, totalizando a quantia de R$ 10.400,00, com base nos artigos 25 e 26 da Resolução SIMA 005/21, e os animais foram destinados a mantenedores autorizados.
Veja as duas detenções anteriores ocorridas no mesmo dia, 6 de fevereiro de 2024.
PM Rodoviário aborda “casal lemense” transportando Sagui-de-Tufos-Pretos e Cobra Corn Snack
Antonio Naressi 7 de fevereiro de 2024
Um homem e uma mulher, moradores na cidade de Leme/SP, os quais tiveram apenas seus primeiros nomes e idades reveladas, como sendo Francisco de Assis, 47 e, Raquel Cristiane, 50, deverão responder por crime consumado de acordo com a Lei 9.605/98 – Meio Ambiente – Matar espécimes da fauna silvestre (Art. 29) quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não credenciados.
Fiscalização
No final da manhã de quarta-feira, 7 de fevereiro, o policiamento rodoviário do 1º Pelotão, da 4ª Cia (Limeira), tendo no comando o Tenente PM Porto, Unidades Militares do 4º BPMRv, realizavam fiscalização de rotina, pela Praça de Pedágio, localizada no km 159+900, da Rodovia SP-348, Rodovia dos Bandeirantes, pista sul, quando abordaram uma motocicleta Kawasaki/Ninja, placa da cidade de Leme, sendo ‘pilotada’ por Francisco e, tendo na garupa Raquel, que tinha mochilas nas costas.
Os policiais solicitaram que ambos descessem da motocicleta e mostrasse o que levava no interior da mesma, sendo que Raquel abriu a mochila.
Diante dos fatos foram apresentados foram apresentados no plantão policial da CPJ de Limeira, devido Francisco apresentar registra outras ocorrências semelhantes, sendo seu celular apreendido para que seja solicitada autorização judicial para periciá-lo.
Os animais foram entregues ao Zoológico de Limeira, através de sua representante Meire Helen Gonçalves do Prado.
Policiamento Ambiental
O policiamento ambiental do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia PM (Piracicaba), do 5º BPM/I (Campinas), foram acionados, que os dois animais eram um (01) Sagui-de-Tufos-Pretos “Callithrix Penicilata”, e uma (01) Cobra Corn Snack “Pantherophis guttatus, sendo elaborado multa no valor de R$ 32.700,00 (Trinta e Dois Mil e Setecentos Reais).
Ação do policiamento
A abordagem foi realizada pelos policiais militares rodoviários da R-04412, Soldados PMs Vinícius e Flávia, sendo apoiados pela equipe de TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), R-04420, composta pelo Sargento PM Seldmaier, Cabo PM Camargo e Soldado PM Vicki.
Do policiamento ambiental foi o Cabo PM Costa e Soldado PM Claudino, da viatura A-05202Claudino.
Em menos de 6 horas, Francisco de Assis, é detido novamente com animais exóticos e da fauna
Antonio Naressi 8 de fevereiro de 2024
Francisco de Assis, 47, que seria um ex guarda civil municipal, foi abordado e detido junto com Raquel Cristiane, 50, na Rodovia dos Bandeiras, SP-348, km 159,900, pista sul, por policiais militares rodoviários do 2º Pelotão, da 4ª Cia de PMRv, pelo crime consumado de acordo com a Lei 9.605/98 – Meio Ambiente – por estarem transportando uma pequena cobra no interior de um pote plástico e uma pequena gaiola com um filhote de sagui, voltou a ser detido.
Nova detenção
Cerca de seis horas depois de ter deixado o plantão policial da Delegacia Seccional de Limeira, Francisco Assis voltou a ser conduzido ao plantão policial, desta vez para a Central de Polícia de Leme.
Por volta das 17h30 de quarta-feira, 7, o policiamento de área da 4ª PM, Sargento PM Batista e Cabo PM Ticher, durante patrulhamento visualizaram um veículo da marca PEUGEOT/206 14 PRESEN FX, de preta, ano 2006, placas de Pirassununga/SP, estacionado pela Rua Pedro Alvares Cabral, Jardim Santa Rita, com os vidros dianteiros parcialmente abertos, sendo observado no interior do automóvel uma caixa de isopor como uma adaptação para chocadeira, ainda foi observado alguns potes plásticos com cobras, diante do fato, o veículo foi aberto, onde foram localizados mais alguns animais.
O Sargento PM Rubem e o Cabo PM Melo, componentes da viatura A-05204, do 1º Pelotão, da 2ª Cia. PMAmb, foram acionados ao plantão policial da Central de Polícia Civil Judiciária da cidade de Leme/SP, onde fizeram a constatação da fauna e exóticos, sendo:
– 03 (três) Saguis de Tufos Pretos “Callithrix Penicilata”;
– 14 (catorze) Cobras Corn Snack “Pantherophis guttatus”;
– 10 (dez) ovos de serpentes;
– 06 (quatro) Porcos espinho “Hystrx cristata”
– 01 (um) Lagarto “Pogona Vitticeps”
– 01 (um) Jiboia “Boa Constrictor”;
– 01 (um) Sucuri “Eunectes”.
Todos os animais estavam acondicionados em recipientes plástico desprovidos de água e em situação precária. Diante do exposto foi confeccionado Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 104.200,00, pois, in tese o proprietário do veículo infringiu os artigos 25 parágrafo 3 Inciso III, 26 e 29 da Resolução SIMA 005/21.
Os animais foram levados para local apropriado. O veículo foi apreendido e, novamente Francisco foi liberado, também para responder outro processo por crime ambiental.
