‘Passarinheiro’ leva multa de R$ 7.500,00 mil, pela Polícia Militar Ambiental
Durante a sexta-feira, 2, Cabos PMs Silvério e Mafra, compondo a viatura A-05202, do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental (Piracicaba), em decorrência do atendimento a demandas atinentes a fiscalização ambiental, os policiais militares ambientais realizaram fiscalização no município de Leme, em criador amador de passeriforme regularmente inscrito no cadastro técnico federal.
Durante ação, os policiais lograram êxito em constatar a falta de (05) cinco aves da fauna silvestre no plantel físico, estando no endereço do cadastro Sispass, sendo elas: (04) coleiro “Sporophila caerulescens” e (01) Trinca ferro verdadeiro “Saltador similis”
Diante ao ‘flagrante’, foi efetuada uma multa ambiental nos termos do parágrafo 3°, inciso IV do Artigo 25 da Resolução SIMA-005/21, valorado em R$ 2.500,00, sendo também solicitado bloqueio ao acesso do sistema SISPASS para o criador.
Também foi constatado à existência de 10 (dez) aves da fauna silvestres, sendo: (09) coleiro “Sporophila caerulescens” e (01) Trinca Ferro verdadeiro “Saltador similis” mantido em cativeiro de forma irregular sem qualquer documentação.
Diante do fato, foi elaborado outra multa no valor de R$ 5.00,00, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Com relação as 10(dez) aves da fauna silvestre sem anilhas, por apresentarem estado bravio/selvático, sem ferimentos e sem sinais de maus tratos, imediatamente foram reintroduzidas em seu habitat natural e as demais 05 (cinco) aves anilhadas da fauna silvestres ficaram depositado ao infrator até deliberação no atendimento ambiental.
