Vitor Naressi participa de encontro com Secretário da Cultura do Estado
Na quinta-feira (20), o vereador Vitor Naressi esteve na cidade de São Paulo para um evento que reuniu representantes de cinquenta municípios do Estado, onde foi apresentado aos vereadores, secretários e prefeitos a importância do ProAC para os municípios.
Na oportunidade, o Secretário Estadual da Cultura – José Luís Penna recebeu do vereador Vitor Naressi um CD comemorativo sobre a 23º Semana Nenete da Musica e Cultura Caipira, onde a sua pasta auxiliou o município com uma apresentação artística, através do empenho do vereador e apoio do Deputado Chico Sardelli.
Durante o encontro, foi apresentado o ProAC que fomenta a produção cultural independente em todas as regiões do Estado de São Paulo, por meio de patrocínios subsidiados. O Estado abre mão de arrecadar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as empresas apliquem o valor correspondente no apoio à produção de projetos culturais.
Na modalidade “editais”, o Programa de Ação Cultural tem o objetivo de fomentar e difundir a produção artística, em todas as regiões do estado, apoiando financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O ProAC Editais busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior, litoral e da Grande São Paulo.
Neste ano estão disponibilizados 45 editais em 12 linguagens; teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais. Os prêmios para participantes vária R$ 15 mil á 500 mil reais dependendo a modalidade.
Já no caso de ProAC via captação de ICMS, as entidades podem captar de R$ 150 mil até R$ 1milhão de reais, através de empresas que declaram seu imposto ao projeto. O Governo do Estado através deste projeto deixa de receber uma quantia de impostos para fomentar a cultura no estado, encaminhando este imposto para que sejam patrocinadas as atividades culturas através das empresas doadoras.
