PM Ambiental. PM Ambiental encontra resíduos de classe II B. CETESB é acionada
Na manhã desta quinta-feira, 20, atendendo a uma nova denúncia do portal reporternaress.com.br, bem como através de contato telefônico do editor deste portal, os policiais militares, o Cabo PM Melo e Soldado PM Colombo, do 1º Pelotão da 7ª Cia. do 4º BPMAmb, sobre o descarte criminoso por parte da prefeitura municipal de Pirassununga, onde a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, autoriza deliberadamente a seu bel prazer, autorizar em lugar de propriedade do município que a Secretaria de Obras, coloque todos os tipos de resíduos contaminando nosso solo freático.
Assim, em decorrência da denúncia versando sobre descarte de resíduos sólidos na área rural de Pirassununga, foi logrado êxito pelos policiais em se constatar a veracidade dos fatos apontados sem que fosse atingida vegetação nativa nem tão pouco área de preservação permanente.
No entanto, para tal área até o presente momento não há emissão da exigida Licença de Operação (L.O.) para tal atividade, considerando que ainda que não foram preenchidos os requisitos dispostos na Resolução SMA 56/2010 como a existência de materiais considerados classe II B (espuma, ferragem, plástico, madeira e borracha) e a não comprovação da utilização exclusiva desses resíduos para nivelamento de terreno com finalidade de edificação.
De acordo com a polícia, o cenário descrito que in tese configura crime ambiental capitulado no artigo 60 da Lei Federal 9605/98 em que serão apuradas as responsabilidades penais pela CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Pirassununga, cabendo ainda salientar que será acionada em tempo o Escritório Regional da CETESB do município de Pirassununga para adoção de eventuais medidas administrativas face ao exercício irregular de atividade potencialmente poluidora.
Depois de vistoriar a área e constatar a irregularidade, os policiais militares ambientais estiveram mais uma vez na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando como narrado acima, não encontraram documento algum da CETESB que autorize a colocação de inertes no local.
Veja reportagem anterior
Nesta quarta-feira, 19, caminhões da prefeitura municipal da cidade de Pirassununga/SP em diversas viagens levaram vários tipos de lixos impróprios para o Aterro Sanitário da cidade, o que poderá levar ao município levar multa pela CETESB, sanções junto ao Ministério Público do Meio Ambiente e até mesmo ter o Aterro fechado, o que poderia agravar ainda mais a situação do município.
Enquanto que a secretaria municipal do meio ambiente não dá um norte para ser levado à um Aterro Adequado, o município vem sofrendo com tal situação.
O município deverá receber sanções graves devido recentemente o Chorume do Aterro Sanitário ter vazado, contaminando solo e poluindo o ribeirão das proximidades, sendo que o dever da fiscalização é da secretaria de meio ambiente, quando então diante destas situações solicita auxílio da Secretaria de Obras e Serviços e do SAEP, mas, se quer algum membro da secretario e o próprio secretário se fizeram presentes.
Também ausente, a referida secretaria vira as costas para o Aterro Sanitário no tocante ao recebimento de lixos classificados como Inertes I, II e III. Sem ter uma solução por parte da secretaria tudo é lançado de forma errada no aterro.
Porém, na manhã de quarta-feira, 19, quando o Aterro Sanitário recebia lixos inadequados, ao invés de se fazer presente e solucionar o problema, o secretário esteve em uma situação nada pertinente ao município, quando de uma possível “ação criminosa” de vazamento de produtos (gasolina/diesel ou produtos de derivados de petróleo) no Ribeirão do Roque, município de Santa Cruz da Conceição, proximidades da capitação de água da cidade de Leme, que já estava solucionado devido a ação de órgãos governamentais.
A foto mostra a visita do secretário no local, mas nunca foi vista uma foto do referido funcionário comissionado que exerce a função de Secretário Municipal do Meio Ambiente no Aterro Sanitário e outros locais que precisam de sua intervenção. Na foto aparece também o Coordenador da Defesa Civil de Pirassununga, Paulo André da Silva Tannús, este sim tinha de estar presentes, pois, as Defesas Civil agem rapidamente em ações diversas e se ajudam.
