PM Ambiental flagra dois indivíduos pescando em local proibido em Emas
Neste domingo, 8, os policiais militares ambientais, Cabos Paiva e Godoy, lotados no 1º Pelotão PMA em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, surpreenderam dois indivíduos pescando em local não permito.
De acordo com os policiais, realizavam patrulhamento embarcado pelo Rio Mogi Guaçu quando lograram êxito em flagrar, às margens do rio, a jusante da barragem da Aratu, dois (2) indivíduos que praticavam pesca amadorista na modalidade desembarcada com utilização de caniço simples, em local proibido, a menos de 1.500 metros de mecanismo de transposição de peixes (escada de peixes).
Diante os termos do art 2 inc ii letra “e” da instrução normativa IBAMA nº 26/2009, foram elaborados dois (2) autos de infração ambiental com sanção de advertência, por pescar em local no qual a pesca seja proibida, conforme artigo 36 da resolução da SMA 48/14. Na esfera penal os autuados responderão por crime ambiental nos termos do artigo 34 da lei federal 9.605/98.
