Educação, Esporte, Socioassistencial…, abandono das USF’s cobrados pelo legislativo

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pirassununga/SP, realizada na segunda-feira, 16, os legisladores municipais apresentaram várias indicações ao Chefe do Executivo que nem mesmo seriam necessárias, mas, devido a ineficiência de parte do secretariado em suas respectivas pastas, as cobranças são necessárias. 

Grande parte das Indicações são corriqueiras, como tapa buraco, limpeza pública, matos em calçadas, lixos, deficiência na Iluminação pública que não são realizados por parte do Executivo. 

Outras, que merecem destaque foram dos vereadores, Carlos Luiz de Deus “Carlinhos”, Cesar Ramos da Costa, Cicero Justino da Silva, Luciana Batista e Vitor Naressi, os quais fazem pontuações necessárias e urgentes, nas áreas de Educação, Esportes, na Rede Socioassistencial, Educação Básica, na questão de atendimento do Autista, Creches, nos Serviços de Expansão Pública, Centro de Especialidade Médica voltado para mulheres e o descaso total, um verdadeiro abandono em que se encontram as Unidades de Saúde da Família no município. 

Indicação – Vereador Carlos Luiz de Deus “Carlinhos”  

Considerando que este Vereador sugere que o prédio onde funcionava o Projeto “Cuidando do Amanhã” seja cedido a Secretária de Educação (fotos anexas);  

Considerando que são muitas as crianças que aguardam, em fila de espera, por vagas em creches e o local seria ideal para o funcionamento de uma creche municipal.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de utilizar o prédio onde funcionava o Projeto “Cuidando do Amanhã” para a instalação de uma nova creche municipal na Vila Santa Fé.  

Indicação – Vereador César Ramos da Costa – “Cesinha”  

Considerando que o bebedouro existente nas aérea externa do “Complexo Esportivo CEFE (Centro de Educação Física e Esportes) Presidente Médici”, mais especificamente aquele localizado nas proximidades da quadra externa nº. 02, está em péssimo estado de conservação e também com fiação danificada (fotos em anexo);  

Considerando que as condições atuais impossibilitam o uso pelos frequentadores do local, e, ainda, trazem prejuízos à Municipalidade, vez que, diante das condições apresentadas, pode haver focos de vazamento;  

Considerando que este Vereador foi procurado pelos frequentadores para obter uma solução ao problema.  

Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais que estude a viabilidade de realizar o devido reparo no bebedouro localizado na área externa do “Complexo Esportivo CEFE (Centro de Educação Física e Esportes) Presidente Médici”, mais especificamente do equipamento localizado nas proximidades da quadra externa nº. 02.  

Indicação – Vereador Cícero Justino da Silva  

Considerando que este Vereador sugere a contratação de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos para trabalharem na Rede Socioassistencial de nossa cidade;  

Considerando que são muitas as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em nosso município que necessitam de cuidados;  

Considerando que tal medida ajudará muito no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes, pois além desses profissionais zelarem pelos direitos desses jovens ainda prestaram serviço de saúde preventiva a todos eles.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a contratação de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos para trabalharem na Rede Socioassistencial de nossa cidade.  

Indicação – Vereador Cícero Justino da Silva  

Considerando que a Lei Federal 11.738, de 16/07/2008, instituiu o Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica;  

Considerando que para o exercício do cargo de monitor escolar da educação básica há necessidade de formação acadêmica para lecionar na Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental, ou seja, mesma formação exigida para os profissionais de magistério da Educação Básica;  

Considerando que, atualmente, em nosso Município há distinção salarial e de jornada dos profissionais que exercem o cargo de monitor escolar para com os profissionais do Magistério Público;  

Considerando que tal distinção traz o sentimento de desigualdade a esses profissionais da educação, abrangidos pela citada Lei Federal.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade reconhecer os monitores da educação, como profissionais da educação, e, neste sentido, enquadrá-los tanto no que tange aos salários quanto às jornadas de trabalho, conforme prevê a Lei Federal 11.738, de 16/7/2008.  

Indicação – Vereadora Luciana Batista  

Considerando que munícipes procuraram esta Vereadora, solicitando com urgência a contratação de profissionais qualificados e especializados para cuidarem das crianças com autismo que frequentam as escolas e creches municipais de nossa cidade,  

Considerando que o trabalho destes profissionais é acompanhar o aluno diariamente, contribuindo na compreensão de suas características e eliminando barreiras que o impedem de se inserir na vida escolar;  

Considerando que, consoante Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, artigo 27, XI e XVII) os alunos têm direito ao acompanhamento de um profissional de apoio para exercitar a educação inclusiva;  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da contratação de profissionais qualificados e especializados para cuidarem e acompanharem o desenvolvimento das crianças com autismo nas escolas e creches municipais de nossa cidade.  

Indicação – Vereador Vitor Naressi  

Considerando que há, em nosso Município, algumas creches municipais cujas vagas são muito disputadas pelas famílias;  

Considerando que seria interessante que, nessas unidades, não funcionasse apenas as atividades próprias de creche, mas também outros anos do ensino fundamental e ainda outras atividades lúdicas envolvendo as famílias;  

Considerando que, para tanto, seria interessante a alteração da nomenclatura de creche municipal para “creche escola” ou “unidade escolar”.  

Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de alterar a nomenclatura das creches para creche-escola ou unidade escolar, permitindo o funcionamento de mais atividades nesses próprios públicos.  

Indicação – Vereador Vitor Naressi  

Considerando que o Governo Federal instituiu um novo programa de expansão dos serviços públicos digitais aos brasileiros, denominado como “Cidade.gov.br”, em um ambiente seguro e capaz de configurar serviços oferecidos pelas Prefeituras de forma ágil e confiável;  

Considerando que a criação da referida plataforma aumentará significativamente o fornecimento de serviços digitais aos cidadãos, além de transmitir aos municípios a expertise da transformação digital que o Governo do Brasil tem feito no serviço público federal, conforme constam das reportagens veiculadas na mídia;  

Considerando que o programa facilitará a vida do gestor e do cidadão, que terá acesso a todos os serviços públicos disponíveis e as informações sobre a sua cidade em um único portal;  

Considerando que a plataforma será administrada pela cidade, com recursos digitais da plataforma gov.br, garantindo total autonomia sobre sua gestão e dos serviços, além de uma navegação facilitada para o beneficiário, sem consumo de dados.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a viabilidade de inclusão de Pirassununga na plataforma “cidade.gov.br”, afim de facilitar o acesso a toda população aos serviços oferecidos sem a necessidade de deslocamento.  

Indicação – Vereador Vitor Naressi  

Considerando que este Vereador sugere a criação de um Centro de Especialidade Médica voltado ao atendimento da mulher com o objetivo de reunir equipe multiprofissional de assistência em consultas ambulatoriais, ginecológica, exames especializados entre outras;  

Considerando que o Centro é uma necessidade que as mulheres de nossa cidade possuem há muito tempo;  

Considerando que a saúde é um direito de todos é um dever do Município oferecê-la.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da criação de um Centro de Especialidade Médica voltado ao atendimento da mulher.  

Indicação – Vereador Vitor Naressi  

Considerando que a situação da Saúde em nosso Município tem sido objeto de grande atenção deste Edil, haja vista o grande número de reclamações relatadas pelos Munícipes;  

Considerando que é dever e obrigação do Município oferecer aos seus cidadãos um Sistema de Saúde de qualidade, utilizando-se recursos próprios e verbas advindas do Governo Estadual e Federal para aplicação em ampliação, manutenção e preservação da Saúde;  

Considerando que este Vereador, em visita às Unidades de Saúde da Família (USF), se deparou com moradores solicitando melhorias e informações sobre diversas questões, inclusive algumas solicitações colocadas pelos colaboradores como sugestão de melhorias;  

Considerando que todos os levantamentos realizados são importantes para proporcionar melhores condições para atendimento ao público, assim como ao trabalho dos servidores alocados naquelas Unidades e, por isso, este Vereador relata abaixo todos os pontos que merecem atenção da Municipalidade para melhor funcionamento das Unidades de Saúde da Família:  

U.S.F. VILA BRAZ – “ROQUE DI MATTIA”:  

Vistoriando o local foi possível verificar a falta de um ventilador para o público e um ventilador parou de funcionar na sala de atividades.  

Os moradores reclamam que, quando efetuam ligações à Unidade para agendamento e dúvidas, a ligação apresenta chiados há algum tempo.  

Falta médico durante meio expediente, haja vista que o médico atual está cumprindo, apenas, 20 horas semanais, segundo informações prestadas.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da necessidade de contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local a fim de evitar possíveis contaminações.  

É possível verificar que existe mato alto no entorno da Unidade de Saúde, o que possibilita proliferação de animais peçonhentos no local.  

U.S.F. VILA SÃO PEDRO “DR. JOÃO ANTONIO DEL NERO”:  

Verificou-se durante a visita que existem problemas estruturais, como é possível notar pelas imagens registradas (fotos em anexo). A falta de manutenção prejudica o trabalho a ser desenvolvido pelos colaboradores e desmotiva toda comunidade.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

É possível verificar que existe mato no entorno, o que possibilita proliferação de animais peçonhentos no local.  

U.S.F. JARDIM FERRAREZI “ANGELINA ORSI FERRAREZI”:  

Vistoriando o local, foi possível verificar que falta finalizar a instalação da sala de vacina, precisando, apenas, de uma maca pequena para crianças e um computador para cadastro e registro dos dados.  

Segundo informações, os próprios moradores estão doando o material de limpeza por conta da falta de material fundamental para higienização. Falta, ainda, material de odontologia para atendimento dos pacientes, os moradores no local pediram que o Município coloque uma sala de vacina para funcionar na Unidade.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações. É possível verificar, por fim, que existe mato no entorno, o que possibilita proliferação de animais peçonhentos no local.  

U.S.F. JARDIM ITÁLIA “ORLANDO SENGLING”:  

Há informações que os responsáveis do Tribunal de Contas estiveram na Unidade de Saúde para acompanhar a prestação de contas da construção da Unidade, os quais comentaram que a quantidade de servidores ali existentes (04 servidores) é insuficiente em relação à demanda da região.  

A equipe conta, apenas, com 01 Agente de Saúde, 02 Técnicos de Enfermagem e 01 Enfermeira, o que prejudica o atendimento à comunidade local.  

Existem várias salas completas de odontologia sem dentista para atendimento e, da mesma forma, consultórios médicos sem médicos para atendimento ao público, o que faz repensar se as diretrizes estabelecidas pelo gestor de saúde, está, de fato, buscando soluções para as questões existentes.  

Na visão deste Edil, diante de todos os locais vistoriados, esta é a Unidade de Saúde mais nova da cidade e menos bem aproveitada.  

Os vidros necessitam de instalação de insulfilme para diminuir o calor do ambiente de salas de consultas.  

Uma moradora do local informou ter contato com médicos interessados em trabalhar na Unidade e aguardam retorno da Secretaria de Saúde e, segundo esta moradora, não houve nenhum retorno da Pasta aos médicos interessados.  

Consta no local uma sala fechada com material inservível para ser descartado, o que pode durar meses e anos caso não tenha a devida atenção do Gestor da Saúde.  

A Unidade possui um colaborador com conhecimento na realização de exames de teste rápido para doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), necessitando, apenas, da instalação de um ar-condicionado e fornecimento de uma sala.  

Tal programa existe apenas em uma Unidade de Saúde no Município, localizada na Vila Redenção, e isto pode fomentar os indicadores de atendimento nesta questão, podendo angariar recursos para o Município, investindo em programas de conscientização e prevenção.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. JARDIM DAS LARANJEIRAS:  

Este Vereador notou a falta de manutenção do local, os assentos dos bancos estão danificados, existem buracos e rachaduras nas paredes, necessitando de pintura interna e externa, o que torna o ambiente inadequado para um bom atendimento, além de desmotivar os Munícipes que chegam ao local, haja vista a sensação de abandono gerada em razão das condições em que o local se encontra.  

O banheiro destinado aos deficientes não está funcionando, existem problemas a serem resolvidos no banheiro dos funcionários, e faltam aproximadamente 06 (seis) cadeiras ortopédicas para os colaboradores, dentre eles, Agentes de Saúde, Recepcionistas e consultórios médicos, os quais estão contando com doações dos moradores ou levando de suas próprias residências.  

É necessária a reposição de uma nova escada de dois degraus para os pacientes que possuem dificuldade de acesso à maca, pois a escada existente está enferrujada e poderá causar danos aos usuários.  

Segundo os moradores, esta Unidade conta com apenas um médico para atendimento em período de 20h e a vontade da população é que haja a contratação de um médico especialista em saúde da família por 40h semanais.  

A comunidade local cobra a contratação de médicos nas especialidades de pediatria e ginecologia, tendo em vista que o Centro de Especialidades Médicas é distante, o que dificulta o atendimento para quem não possui condições de locomoção até o Jardim Europa.  

Foram constatados problemas com as fechaduras das portas de acesso ao espaço externo. Faltam duas telhas grandes no telhado do imóvel, o que gera insegurança e, ainda, poderá causar danos ao patrimônio em caso de chuvas.  

Por fim, este Vereador sugere a contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. PARQUE CLAYTON MALAMAN  

Segundo os moradores que estavam no local, o médico não é encontrado quando necessitam, o que deixa margem para população imaginar que não está cumprindo corretamente as 40 horas semanais previstas em contrato de trabalho.  

Constata-se, ainda, a necessidade de instalação de um ar-condicionado, pois aquele existente na sala de pré-consulta não funciona. Existem vidros quebrados na sala da farmácia, podendo causar danos aos medicamentos pela exposição, bem como há necessidade de instalação de um ventilador no espaço.  

A impressora do local está com problemas, a cerca elétrica está estourada, as fechaduras do imóvel desmontando, necessitando de manutenção geral para não deixar deteriorar o prédio.  

Necessita, ainda, de material para tratamento odontológico, recepção, atendimento, limpeza, bem como existe a necessidade de troca do motor de injeção de água, possivelmente por conta do compressor.  

No momento da visita, foi possível constatar que os ralos estão com caixas por cima, quando este Vereador retirou uma das caixas foi possível verificar um rato no ralo.  

Então, constatou-se que a validade da dedetização está vencida, conforme fotos em anexo.  

Não há tanque para lavar pano de chão e auxiliar na limpeza da Unidade de Saúde. Atualmente esta limpeza é feita na pia dos banheiros da Unidade, o que é higienicamente incompatível.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. JARDIM SÃO VALENTIM / CAIC “DRA. LUCIA MOCHO ROSA TOSI”  

Os Munícipes estão reclamando da falta de médico em período integral.  

Ainda, constatou-se que o banheiro dos usuários está com problema no funcionamento das pias, ou seja, não há condições de higienização. Também não há computador para preenchimento dos dados na sala de vacina e para cadastro de dados para o setor de enfermagem.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local a fim de evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. JARDIM ROMA “ARNALDO PEREIRA (NANÁ)”  

Constatou-se o vazamento no telhado, possivelmente por conta de calhas ou telhas quebradas, causando infiltração e mofando as paredes de várias repartições.  

Segundo informações dos moradores da região, a Dentista estava aguardando a chegada de material para atendimento.  

Não há sala adequada aos Agentes de Saúde, os quais estão trabalhando em espaço reduzido.  

A sala de curativo está improvisada, uma vez que a sala utilizada anteriormente é uma das mais afetadas pelo problema com calhas e telhas, conforme mencionado acima.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para a fim de evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. TRIÂNGULO “DR. ARTHUR DEL NERO JUNIOR”:  

Constatou-se a existência de infiltração na sala dos Agentes Comunitários de Saúde e no corredor do imóvel, além da falta de manutenção no prédio.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. JARDIM KAMEL:  

Constatou-se que a impressora da recepção está com problemas no funcionamento. Três ventiladores também apresentam defeitos e pararam de funcionar, o ar-condicionado da sala de pré-consulta está com gotejamento na parte interna, ou seja, as gotas respingam na parede e no chão da sala.  

A mangueira de conexão da pia da sala de curativos está vazando na sala.  

Existem lâmpadas queimadas e infiltração em diversas salas, inclusive nos consultórios.  

A pia do banheiro masculino está quebrada, o que impossibilita a higiene adequada e, ainda, há lâmpada queimada. Além disso, quando chove, fica escorrendo água pela caixa de colocação de lixo biológico do consultório 03.  

U.S.F. RAIA “GUARACIABA VANIN”:  

Constatou-se, em visita ao imóvel, que o ventilador da sala dos Agentes Comunitários de Saúde e da sala de reuniões não está funcionando, assim como há dois consultórios com ventiladores instalados sem funcionamento.  

Os dois banheiros da unidade estão com vazamento por falta de manutenção, possivelmente com telha trincada. Há Vitroux quebrado na sala de curativos e na sala dos Agentes Comunitários de Saúde.  

Na sala de curativos os azulejos estão caindo e na unidade tem algumas lâmpadas queimadas.  

Há cadeira com assentos danificados e há sala com bens inservíveis ocupando espaço.  

O telhado para fazer atividades com núcleo de apoio à família, bebedouro está pingando e a caixa d’água está furada, bem como o piso da escada de acesso está danificado.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. JARDIM LIMOEIRO:  

Constatou-se, neste local, que as Calhas do telhado necessitam de manutenção, pois a unidade fica alagada quando chove.  

Na sala de farmácia não possui ar-condicionado. As torneiras do imóvel apresentam vazamento, no banheiro dos funcionários a descarga encontra-se quebrada.  

A pia da sala de observação está sem o sifão para descarte d’água.  

Falta, ainda, armário na cozinha, o qual pode ser feito em alvenaria. E, ainda, a caixa de servidor de internet está há quase 1 ano aguardando instalação.  

Foram solicitados insumos para atendimento, tais como, soro fisiológico e medicação. A falta destes itens está prejudicando o atendimento.  

Falta, ainda, a instalação de insulfilme para diminuição do calor nas salas de recepção e enfermagem.  

Há várias maçanetas quebradas. É necessário um novo aparelho detector fetal, pois os dois aparelhos existentes na Unidade não funcionam. O ralo da sala de vacina está enferrujado e a sala de observação está sem pia para trabalhar.  

O computador está quebrado no SPD e não foi recolocado, o que está prejudicando o trabalho. A televisão está parada por falta de buster.  

Há bens inservíveis que precisam ser retirados.  

É necessária, ainda, colocação de uma cadeira ortopédica para o recepcionista.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

U.S.F. VILA SANTA FÉ “JOÃO BALBI”:  

Verificou-se nesta USF a existência de infiltração em várias salas por conta das chuvas, ar-condicionado não funciona na sala do consultório ginecológico e na sala de vacina não tem ar-condicionado funcionando.  

Falta maca para realização do exame de Papanicolau. Longarinas estão quebradas. Faltam materiais de limpeza, insumos como soro para infusão e medicamentos diversos.  

É necessária a manutenção nos computadores (atualização de sistema). Os 03 (três) detectores fetais estão quebrados, necessitando, portanto, de um detector novo para atender a comunidade até que os outros sejam reparadas.  

As calhas de lâmpadas precisam de troca de reator.  

É necessário que um médico permaneça por 40h semanais na Unidade, pois, atualmente, há somente um médico contratado.  

O médico que atendia a população no horário noturno, ou seja, até às 22h, não trabalha mais no local.  

Falta a instalação de ar-condicionado da sala de farmácia.  

O telefone não está funcionando e a Unidade precisa da instalação de 02 aparelhos e, ainda, faltam insumos para a sala de odontologia.  

Este Vereador sugere, também, o planejamento de pinturas internas e externas, além da contratação de recepcionista e auxiliar de limpeza em tempo integral para higienização do local para evitar possíveis contaminações.  

Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar as melhorias supramencionadas nas Unidades de Saúde da Família de nosso Município para bem de nossa população que busca por atendimento e ainda para oferecer melhores condições de trabalho às equipes