Polícia Militar Ambiental fiscalizou até os últimos segundos o período da Piracema
No dia 28 de fevereiro (horas antes do término da Piracema) pelo município de Pirassununga, especialmente no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no Distrito de Cachoeira de Emas, equipes náuticas e terrestres do 1° Pelotão da Polícia Militar Ambiental, sob o comando do Tenente PM Ivo Moraes intensificaram as ações de saturação e visibilidade no sentido de orientar os pescadores que aguardavam ansiosos o término do período proibido (número reduzido), bem como coibir a disposição de armadilhas nas então lagoas marginais (local proibido) formadas em decorrência do elevado nível do referido corpo hídrico.
O policiamento ambiental esclareceu durante esta madrugada de sábado, 29, que desde às 00:01 foi encerrado o período da Piracema que teve início no dia 01 de novembro de 2019, período este voltado a proteção e garantia da reprodução das espécies nativas da bacia do rio Paraná.
Fora do então período da Piracema, os dispositivos legais permitem sim a captura de espécies nativas, no entanto, oportuno salientar que existem várias restrições para tal.
Tais restrições estão contidas principalmente na Instrução Normativa 26/2009 e 09/2012 do IBAMA e são afetas ao cumprimento dos seguintes critérios: Local, Petrecho ou Aparelho, Métodos ou Técnicas, Tamanho e Cota para captura.
Por fim, o comandante do 1º Pelotão de PMA ressalta a importância das denúncias que podem ser feitas via 190 ou pelo telefone 19-35651288 (sede do 1° Pelotão em Pirassununga).
RESULTADO FINAL OPERAÇÃO PIRACEMA do 1° Pelotão Ambiental/Pirassununga (01 de novembro de 2019 à 28 de fevereiro de 2020).
▪Horas navegadas: 277 (duzentos e setenta e sete);
▪Fiscalizações de pesca registrados por meio de Termo de Vistoria Ambiental/TVA (período diurno e noturno): 132 (cento e trinta e dois);
▪Flagrantes de Degradação Ambiental contra a Fauna Ictiológica registrados na forma Boletim de Ocorrência Ambiental/BOA: 26 (vinte e seis);
▪Autos de Infração Ambiental: 33 (trinta e três);
▪Valor de multas aplicadas: R$ 11.340,00;
▪Pessoas presas em flagrantes: 03 (três);
▪Petrechos diversos apreendidos (caniço simples, molinete, carretilha, rede, barduelo, anzol de galho, etc): 133 (cento e trinta e três);
▪Redes de Pesca apreendidas, 385 (trezentos e oitenta e cinco) metros;
▪Kg de pescado apreendido: 77 kg;
▪Embarcações apreendidas: 01 (uma) + 01 (um) motor de popa 15 hp apreendido.
Abaixo dois vídeos do policiamento ambiental durante o dia e noite, bem como algumas fotos de apreensões realizadas durante o defeso da Piracema.
