Policias Militares Ambientais fiscalizam Madeireira e apreendem embarcação no rio Mogi Guaçu
Os policiais militares do 1º Pelotão PM Ambiental com sede na cidade de Pirassununga (Cachoeira de Emas) iniciaram o mês com uma “Operação Madeira” e fechou a semana com apreensão de petrechos para pesca, bem como uma embarcação e motor.
MADEIREIRA
Na terça-feira, 3, pelo município de Espírito Santo do Pinhal/SP (Av. Washington Luís bairro Jardim das Rosas), foi fiscalizada uma madeireira, cujo pátio encontrava se parcialmente organizado sendo deliberado que fosse procedida sua conferência, onde os policiais militares ambientais, Cabos PMS Ezequiel, Hebert, Ramiro, Everaldo, Nilton e Soldado PM Mafra, comandados pelo 1º Tenente Ivo, após mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Vegetal), lograram êxito em constatar a existência de 27,76 metros cúbicos de madeira que foram “adquiridos” ilegalmente (estoque em excesso), sendo ainda verificado pela equipe indícios do exercício de “desdobro” ou “serraria” sem que fosse apresenta a Licença de Operação exigida. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, por “adquirir” madeira ilegal, valorado em R$ 8.329,65 nos termos do parágrafo 1o do artigo 48 da Res SMA 48/14, destacando que o infrator responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o estoque em excesso apreendido para posterior destinação.
PESCA ILEGAL E ARMADILHAS PROIBIDAS I
Na sexta-feira, 6, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros no Distrito de Cachoeira de Emas em Pirassununga, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais Cabos PMS Paiva e Cunha quando em patrulhamento pelo rio Mogi Guaçu à jusante da barragem da Usina Aratu, lograram êxito em flagrar dois (2) indivíduos praticando pesca ilegal na confluência com o rio “Ribeirão do Ouro”, local este considerado proibido para pesca nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA. Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como foram apreendidas no referido trecho 02 (duas) redes de emalhar com medidas de 25 × 02 metros, sem plaquetas de identificação, que totalizaram 50 (cinquenta) metros de comprimento, sendo que tais materiais foram recolhidos à sede do Pelotão para destinação adequada.
PESCA ILEGAL E ARMADILHAS PROIBIDAS II
No sábado, 7, em intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros do rio Mogi Guaçu e afluentes, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais Cabos PMS Ezequiel e Hebert quando em patrulhamento a montante da barragem da Usina Aratu, lograram êxito em localizar e apreender 05 (cinco) armadilhas proibidas do tipo “covo” ou “barduelo” bem como 02 (duas) “redes de espera” sem plaquetas de identificação, que totalizaram 50 (cinquenta) metros de comprimento, devendo ser destacado que no ato da recolha desses materiais foi verificada a captura de uma “capivara” a qual não resistiu, aferindo assim nocividade de tais armadilhas não somente à fauna ictiológica, ficando ainda toda ação devidamente registrada pela equipe.
“PESCA ILEGAL
No domingo, 8, durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros do Rio Mogi Guaçu e seus afluentes, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais Cabos PMS Paiva Cunha e Trevisan quando em patrulhamento pelo trecho inserido na divisa de Leme e Pirassununga, lograram êxito em flagrar 02 (dois) indivíduos em ato de pesca ilegal nos termos da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA, valendo do “método de espera” não permitido para a categoria de pescador amador, em que já haviam capturado exemplares de espécie “piava” e “piau”.
Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental que totalizaram R$ 1.440,00, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como os infratores responderão por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9.658/98, destacando que os exemplares vivos de pescado foram reintroduzidos no ambiente aquático, ficando tal ação registrada pela equipe.
PESCA ILEGAL E APREENSÃO DE EMBARCAÇÃO/MOTOR DE POPA
No domingo, 8, os Cabos PMS Paiva, Cunha e Trevisan durante intensificação de fiscalização voltada à preservação dos recursos pesqueiros do rio Mogi Guaçu e seus afluentes, em patrulhamento embarcado pelo trecho inserido na divisa de Leme e Pirassununga (bairro Ibicatu e Taquari), lograram êxito em flagrar 01 (um) indivíduo em ato de pesca ilegal com utilização de petrecho do tipo “tarrafa” e embarcação de pequeno porte “Mogi Mirim” estando acoplado motor de popa de 15 HP, destacando que o mesmo não apresentou a devida autorização para exercício de pesca profissional.
Diante ao fato foi elaborado Autos de Infração, tendo todo o material apreendido, bem como a embarcação e o motor levados para a sede do 1º Pelotão de PMA.
