Ministério Público de São Paulo abre inquérito contra organizadores de “motociata”
Ministério Público de São Paulo abre inquérito contra organizadores de “motociata”
OMinistério Público de São Paulo abriu nesta 2ª feira inquérito para apurar se os organizadores da “motociata” realizada em São Paulo no sábado (12.jun) devem ser responsabilizados pelo descumprimento de regras sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. Batizado de “Acelera para Jesus”, o evento foi feito em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o procurador Arthur Pinto Filho, responsável pela portaria que instaura o inquérito, o grupo de motoqueiros descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos. Ele também informou que a investigação pode levar ao ajuizamento de uma ação civil pública contra os responsáveis pelo evento.
“Evidente que não se está a buscar obstar de nenhuma maneira o direito de reunião e manifestação, que não estão suspensos por conta da pandemia. Deseja-se, somente, que tais direitos sejam exercidos dentro dos limites gizados pelas normas jurídicas em vigor e pela situação pandêmica de nosso Estado”, afirma o procurador.
O objetivo da apuração é identificar as lideranças que descumpriram as normas sanitárias, dar a oportunidade para que se manifestem e, ao final, responsabilizar os organizadores por dano moral e social coletivo.
“O uso de máscara é o mínimo civilizatório em tempos pandêmicos. Não há nenhum infectologista com um mínimo de credibilidade que oriente a população em sentido contrário. Aqueles que são useiros e vezeiros em contrariarem este mínimo civilizatório são justamente o dirigente máximo do País e seus seguidores nos atos no Brasil em que Sua Excelência participa”, prossegue a portaria.
O procurador encaminhou uma cópia do documento ao MPF (Ministério Público Federal) para que a instituição decida se a conduta de Bolsonaro também deve ser investigada.
MULTA
O governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), chegou a multar Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração no ato político.
De acordo com a nota da assessoria do governo paulista, o presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, foram flagrados por equipes da Saúde e Segurança Pública sem máscara. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foi autuado.
O governo do Estado disse que os 3 desrespeitaram as medidas preventivas já conhecidas contra a covid-19. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020.
Fonte: Poder360
